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imagem abstrata que remete a eletrônicos
Reforma Tributária: Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica de Padrão Nacional atualiza leiaute dos documentos fiscais eletrônicos
Visão inferior de prédio espelhado
O que propõe a reforma do IRPF enviada pelo governo federal ao Congresso. Caso o projeto de lei seja aprovado, novas regras começam a valer em 2026.
Boletim Tributário - 19/03/2025
Neste episódio, os sócios Diana Lobo, André Menon, Leonardo Alfradique e a advogada Victoria Tortorelli conversam sobre os principais temas em matéria tributária da quinzena. Entre os tópicos estão o Tema 816...
arte abstrata com a parte de fora de um prédio
PLPs e PL propõem alterar LC 214/25. Maioria das propostas visa incluir produtos na lista dos itens beneficiados por alíquotas reduzidas de IBS e CBS
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome
Este ebook apresenta uma análise sobre diversos aspectos relacionados a alguns tipos de ILPs que podem ser adotados por companhias brasileiras em benefício de seus empregados ou diretores estatutários.
Receita Federal institui Programa Receita Sintonia
Receita Federal institui Programa Receita Sintonia, que se junta aos programas Confia e OEA para formar o do pilar de conformidade da RFB.
Boletim Tributário - 24/02/2025
Na primeira edição de 2025, os sócios André Menon, Antônio Valério e Daniel Peixoto conversam sobre os temas tributários em destaque na última quinzena. Entre os tópicos debatidos, estão a ADI 7755, que questiona o tratamento diferenciado...
moedas e um filtro translúcido com gráficos
Estado de Minas Gerais publica norma que dispõe sobre a transação resolutiva de litígios de natureza tributária e não tributária inscritos em dívida ativa.
IBS e CBS na base de cálculo do ICMS
Nesta edição, André Menon, sócio do time Tributário, comenta sobre o Projeto de Lei Complementar 16/2025, que visa alterar o artigo 13 da Lei Complementar 87/1996, e o artigo 12 da Lei Complementar 214/2025 para, em atenção ao princípio da...
Não inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS, ISS e IPI
Projeto de Lei Complementar 16/25 visa modificar a LC 87/96 e a LC 214/25 e prevê a não inclusão de IBS e CBS na base de cálculo do ICMS, ISS e IPI
Tema 1367
Na primeira edição do Minuto Inteligência Jurídica de 2025, nosso sócio Fernando Munhoz comenta sobre o Tema de Repercussão Geral 1367, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a impossibilidade de cobrança do ICMS nos casos em que há transferência de produtos entre
Panorama do CARF em 2024 e perspectivas para 2025 - parte 3
Série de três artigos sobre a atuação do Carf em 2024 e as perspectivas para 2025 – parte 2: panorama dos principais julgamentos na 3ª Seção.
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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