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Boletim Tributário - 08/11/2022
Nesta quinzena, Bruna Marrara, Fernanda Sá Freire e Rodrigo Taraia, sócias e advogado do Tributário, comentam as novidades tributárias do período. Confira!
O requisito da relevância do recurso especial
Introduzido pela EC 125/22, o novo instituto põe em foco a importância do papel do STJ na uniformização da jurisprudência.
Boletim Tributário - 19/10/2022
Neste episódio, Diana Lobo, Antonio Carvalho e Laura Cavalcante debatem os principais temas tributários da quinzena. Confira!
ITBI na integralização de cotas de FII mediante conferência de imóveis
Superior Tribunal de Justiça discute possibilidade de cobrança do imposto em operação realizada por fundo de investimento imobiliário.
Principais alterações promovidas pela MP 1.137
Alíquota zero de IRRF visa atrair crédito externo e incentivar a emissão de títulos de dívida privada
Tributação da recarga de veículos elétricos
Cenário fiscal sobre o tema ainda é impreciso e aponta para a necessidade de alterações legislativas que garantam maior segurança jurídica.
Especial 1 ano | Boletim Tributário - Meios alternativos de solução de controvérsias
No último episódio da trilogia comemorativa, Daniella Zagari, Daniel Peixoto e Diana Lobo conversam sobre meios alternativos de solução de controvérsias. Entre os temas tratados estão a mediação de conflitos, transação e arbitragem tributária e a utilização do processo alternativo como uma forma de solucionar litígios tributários que não vão ao judiciário. Acompanhe!
Especial 1 ano | Boletim Tributário - Tributação de novas tecnologias
No segundo episódio da série comemorativa, André Menon, Fernanda Sá Freire e Bruna Marrara, sócios do Tributário, conversam sobre a evolução tecnológica e a natureza disruptiva das relações tributárias e de consumo nas prestações de serviços. Acompanhe!
A proposta do Código de Defesa do Contribuinte
O PLP 17/22 e os modelos internacionais de conformidade fiscal cooperativa.
Boletim Tributário - 02/09/2022
Neste episódio, André Menon, Daniela Arca e Cesar Manzione comentam as pautas tributárias em destaque na última quinzena. Confira!
Especial 1 ano | Boletim Tributário - Supremo e tendências do semestre
No episódio de estreia da trilogia de videocasts em comemoração ao primeiro ano do Boletim Tributário, Cristiane Romano, Leonardo Martins e Fernando Munhoz, sócios da área, comentam sobre a condução das matérias tributárias no STF e no STJ e as tendências dos tribunais em relação ao tema. Confira!
Creditamento de PIS e Cofins sobre despesas com publicidade, marketing e propaganda
Jurisprudência do Carf indica interpretação restritiva sobre o tema, mas análise pela instância máxima do órgão poderá reverter essa posição.
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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