Tributário 4r543j
Boletim Tributário - 08/11/2022 2p4k53
Nesta quinzena, Bruna Marrara, Fernanda Sá Freire e Rodrigo Taraia, sócias e advogado do Tributário, comentam as novidades tributárias do período. Confira!
O requisito da relevância do recurso especial 2dk5p
Introduzido pela EC 125/22, o novo instituto põe em foco a importância do papel do STJ na uniformização da jurisprudência.
Boletim Tributário - 19/10/2022 3i691x
Neste episódio, Diana Lobo, Antonio Carvalho e Laura Cavalcante debatem os principais temas tributários da quinzena. Confira!
ITBI na integralização de cotas de FII mediante conferência de imóveis 4qt1w
Superior Tribunal de Justiça discute possibilidade de cobrança do imposto em operação realizada por fundo de investimento imobiliário.
Principais alterações promovidas pela MP 1.137 296215
Alíquota zero de IRRF visa atrair crédito externo e incentivar a emissão de títulos de dívida privada
Tributação da recarga de veículos elétricos 6a2be
Cenário fiscal sobre o tema ainda é impreciso e aponta para a necessidade de alterações legislativas que garantam maior segurança jurídica.
Especial 1 ano | Boletim Tributário - Meios alternativos de solução de controvérsias 4x6b3k
No último episódio da trilogia comemorativa, Daniella Zagari, Daniel Peixoto e Diana Lobo conversam sobre meios alternativos de solução de controvérsias. Entre os temas tratados estão a mediação de conflitos, transação e arbitragem tributária e a utilização do processo alternativo como uma forma de solucionar litígios tributários que não vão ao judiciário. Acompanhe!
Especial 1 ano | Boletim Tributário - Tributação de novas tecnologias 3f6h1d
No segundo episódio da série comemorativa, André Menon, Fernanda Sá Freire e Bruna Marrara, sócios do Tributário, conversam sobre a evolução tecnológica e a natureza disruptiva das relações tributárias e de consumo nas prestações de serviços. Acompanhe!
A proposta do Código de Defesa do Contribuinte 4q47p
O PLP 17/22 e os modelos internacionais de conformidade fiscal cooperativa.
Boletim Tributário - 02/09/2022 384l35
Neste episódio, André Menon, Daniela Arca e Cesar Manzione comentam as pautas tributárias em destaque na última quinzena. Confira!
Especial 1 ano | Boletim Tributário - Supremo e tendências do semestre 4x2p5d
No episódio de estreia da trilogia de videocasts em comemoração ao primeiro ano do Boletim Tributário, Cristiane Romano, Leonardo Martins e Fernando Munhoz, sócios da área, comentam sobre a condução das matérias tributárias no STF e no STJ e as tendências dos tribunais em relação ao tema. Confira!
Creditamento de PIS e Cofins sobre despesas com publicidade, marketing e propaganda 4d912
Jurisprudência do Carf indica interpretação restritiva sobre o tema, mas análise pela instância máxima do órgão poderá reverter essa posição.
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