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Tributário 4r543j

Visão superior do Congresso Nacional, em Brasilia. No canto esquerdo, faixa amarela com a frase: Coluna julgamentos do Carf
Tributário

Senado aprova PL que restabelece voto de qualidade no Carf 3bd3m

Senado aprova Projeto de Lei 2.384/23 e critério de desempate volta a ser favorável ao governo nas votações no Conselho istrativo de Recursos Fiscais.
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Tributário

Ebook: Nova medida provisória altera impostos sobre subvenções 2y3u5p

A Medida Provisória 1.185/23 traz novas regras para impostos sobre subvenções para investimentos recebidas de entes federativos. Elas são válidas a partir de 1/1/2024. 
Arte de pilha de notas de dinheiro, moedas e construção com pilares externos.
Tributário

Boletim Tributário - MP 1.184 e MP 1.185 3x375y

Neste episódio especial, André Menon, Bruna Marrara e Daniel Peixoto, sócios do Tributário, comentam sobre os desdobramentos da publicação das Medidas Provisórias 1.184/23, que estende aos fundos fechados a sistemática de tributação periódica de come-cotas, e 1.185/23, que regulamenta a isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos. Acompanhe!
Homem olhando para a foto, usando headset, com uma camisa branca e paletó preto. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "Fernando Colucci - sócio do Tributário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica
Tributário

PL 4.173/2023 2e336m

Nesta edição, Fernando Colucci, sócio do Tributário, comenta sobre a publicação do Projeto de Lei 4.173/2023, que trata da alteração da tributação dos lucros e rendimentos auferidos em aplicações financeiras no exterior por pessoas físicas residentes no Brasil.
Foto de mulher olhando para a foto, com camisa rosa e cabelo na altura do ombro. No canto inferior esquerdo, frase com o seguinte texto: "Bruna Marrara, sócia do Tributário". No canto superior direito, logotipo do Minuto Inteligência Jurídica
Tributário

Medida Provisória 1.184/2023 55642k

No dia 28 de agosto, foi publicada a MP 1.184/2023, que altera o regime tributário dos cotistas de fundos de investimento brasileiros. Entre as novidades da medida está a extensão do regime de come cotas aos fundos fechados.
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
Tributário

Ebook: Tributação dos rendimentos de aplicações em fundos de investimento brasileiros 22x7

No dia 28 de agosto, foi publicada a medida provisória n. 1.184 que altera a tributação dos investidores em fundos fechados no Brasil e prevê a cobrança de Imposto de Renda sob a sistemática do come cotas, inclusive sobre os rendimentos acumulados (estoque).
Visão superior da ponte estaiada em São Paulo
Tributário

Estado de São Paulo muda regulamentação de regimes especiais 40583t

Sefaz/SP altera regulamentação de regimes especiais em relação a prazos e dispensa de análise de regularidade fiscal do contribuinte.
Visão inferior de vários edifícios com estrutura espelhada em azul. Os prédios tem diversos formatos de estrutura
Tributário

Nova norma para dispensa de lavratura de autos de infração em SP s3m2

Portaria muda regras de análise e torna mais difícil obter dispensa de autuação.
Visão inferior de dois prédios com janelas espelhadas, posicionados lateralmente um com o outro
Tributário

Embate sobre tributação das subvenções para investimento 6q4y52

Autoridades fiscais restringem aplicação do entendimento firmado pelo STJ no Tema 1.182 e dão novos contornos à discussão.
Arte de pilha de notas de dinheiro, moedas e construção com pilares externos.
Tributário

Boletim Tributário - 08/08/2023 6f425

Neste episódio, André Menon, Diana Lobo e Henrique Raupp comentam os temas mais relevantes da última quinzena. Acompanhe!
Visão superior da cidade de São Paulo, em preto e branco, com vários edifícios de diferentes tamanhos lado a lado
Tributário

Lei cria estatuto que simplifica obrigações tributárias cr1k

Finalidade é facilitar o cumprimento de obrigações órias e reduzir custos para os contribuintes.
Visão inferior de cinco prédios espelhados, com cores diferentes e posicionados um ao lado do outro
Tributário

É preciso retificar a GFIP para usar crédito previdenciário? 42436f

Carf decide que falta de retificação da guia não impede contribuinte de compensar valores pagos indevidamente.

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Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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