Tributário 4r543j
MP 1.152/22 é aprovada na Câmara dos Deputados 35646b
Texto sobre regras de preços de transferência segue agora para apreciação do Senado.
Nova política brasileira de preços de transferência 5v1ic
A conversão da MP 1.152/22, a opção do contribuinte em 2023 e a reestruturação de negócios.
Multa de 50% sobre compensação tributária não homologada é inconstitucional 3u13x
Decisão do STF permite ao contribuinte pleitear restituição dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
Creditamento de ICMS sobre combustíveis 1s1w1p
Jurisprudência começa a reconhecer direito das distribuidoras de energia elétrica de aproveitar os créditos do imposto recolhido.
Boletim Tributário - 22/03/2023 4t6y4r
Neste episódio, Diana Lobo, Daniela Arca e Leandro Vissechi debatem os principais temas tributários da quinzena. Confira!
Boletim Tributário - 01/03/2023 1s7170
Neste episódio, André Menon, Daniel Peixoto e Diana Lobo, sócios do Tributário, comentam as principais novidades da quinzena. Confira!
O mandado de segurança coletivo proposto por associações 1h3g5
Decisão do STF reforça a importância de se avaliar previamente riscos envolvidos no aproveitamento de coisa julgada decorrente de mandados dessa natureza.
STF concluiu o julgamento dos temas de repercussão geral 881 e 885 1a422w
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Daniella Zagari, sócia do Tributário, comenta a decisão proferida pelo STF no julgamento dos temas de repercussão geral 881 e 885.
Boletim Tributário - 09/02/2023 j5n60
Nesta quinzena, Daniella Zagari, André Menon e Bruna Miguel, sócios do time Tributário, comentam sobre o julgamento dos Temas 881 e 885 de Repercussão Geral do STF, que discute os limites da coisa julgada em matéria tributária; o Tema 504, que trata sobre a possibilidade de ressarcimento de PIS e Cofins por meio de crédito presumido de IPI decorrente de exportações; a existência de argumentos para nova discussão sobre Difal, em especial sobre a necessidade de observância do princípio da não cumulatividade do ICMS; judicialização da MP 1.160/23, que reinstituiu o voto de qualidade no âmbito do Carf; e a MP 1.159/23, que alterou as Leis 10.637 e 10.833, para positivar a exclusão do ICMS incidente das bases de cálculo do débito e do crédito do PIS e da Cofins. Acompanhe!
Trilogia: panorama do Carf em 2022 e perspectivas para 2023 1f566p
No último artigo da série, fazemos balanço dos julgamentos da 3ª Turma da CSRF.
Ebook: MP 1152 - Novas regras de preço de transferência 714f63
Em 29 de dezembro de 2022 foi publicada a Medida Provisória nº 1152, que introduz novas regras de preço de transferência no Brasil, com o objetivo de promover maior alinhamento com as práticas internacionais, no contexto de avaliação da adesão do Brasil à OCDE.
Trilogia: panorama do Carf em 2022 e perspectivas para 2023 1f566p
Os principais julgamentos na 2ª Turma da CSRF.
Página 15 de 33 26662m
