STJ declara a possibilidade de estender o creditamento de IPI, previsto no artigo 11 da Lei 9.779/99, aos produtos finais não tributados (NT) ou imunes
RFB publica Solução de Consulta 75/25, que trata do tratamento tributário de trust constituído no exterior por instituidor pessoa jurídica estrangeira.
Assuntos mais procurados 1o5a41
Destaques da semana 104g4b

Conitec terá representante da sociedade civil 3tx5s
Lei 15.120/25 altera a Lei Orgânica da Saúde para modificar a composição da Conitec no SUS e incluir representante da sociedade civil
Notícias em alta 6z375t
01
Responsabilidade tributária solidária de diretores e es, à luz do artigo 135, III, do CTN 2732f
02
Anvisa institui GT voltado à implantação do CMD-Visa 723q63
03
Boletim Tributário - 7/4/2025 5w2173
04
Anvisa abre consulta sobre nova regulação de cannabis 4w3o6d
Workshop discute regulamentação do hidrogênio no Brasil 391y6q
Workshop reúne especialistas do setor energético, representantes do governo e da academia para discutir avanços na regulamentação do hidrogênio no Brasil.
Reforma tributária: ENCAT antecipa a data de testes dos leiautes dos documentos fiscais 61552o
Encontro Nacional de Coordenadores e es Tributários (Encat) antecipa a data de testes dos leiautes dos documentos fiscais.
Ebook: Reforma Tributária e os Serviços Financeiros 661r3v
Nesse material, apresentaremos nossos comentários ao regime de tributação de IBS e CBS aplicável às atividades de crédito, câmbio e com títulos e valores mobiliários, faturização e securitização, gestão e istração de recursos.
FII: orientações da CVM sobre limitação de responsabilidade dos cotistas 2k313h
CMN aprova novas regras de investimento para EFPC 5z1531
Anatel planeja selo ESG para setor de telecomunicações 134t15
RFB formaliza entendimento sobre antecipação de pagamento em operações de importação 6vv4c
Lei Complementar 214 64b5z
Como as empresas podem lidar com as fake news 5g6p3b
Boletim Tributário - PL 1087/25: Alteração na legislação do Imposto de Renda 2p3k1f
Reforma tributária: atualizações no leiaute dos documentos fiscais eletrônicos 212r6t
Página 3 de 139 14732t