Infraestrutura e energia 406j23
Em discussão: o novo marco do setor elétrico brasileiro 2394x
A atenção dos agentes do setor elétrico estará voltada, até 4 de agosto, às discussões relacionadas à Consulta Pública nº 33/2017. Ela foi lançada pelo Ministério de Minas e Energia com a finalidade ambiciosa de discutir propostas de medidas legais que viabilizem o futuro sustentável do setor elétrico no longo prazo.
BNDES tem nova política de alocação de riscos no compartilhamento de garantias 342f4d
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) firmou, no fim de junho, um acordo para compartilhar garantias com bancos públicos e privados que atuam como fiadores em projetos de infraestrutura.
A importância dos green bonds para o financiamento de projetos sustentáveis 293g2e
O mercado internacional de green bonds vem se desenvolvendo rapidamente desde as primeiras emissões, realizadas pelo Banco Europeu de Desenvolvimento e pelo Banco Mundial, respectivamente em 2007 e 2008.
Lei nº 13.448/2017: procedimento de relicitação de concessões de serviço público 4x3uj
A Lei 13.448 (conversão da Medida Provisória nº 752 ou “MP das Concessões”) disciplina a relicitação de empreendimentos explorados por meio de concessão nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário.
Benefícios da Lei nº 13.448/2017 para o setor de infraestrutura 6c2t5j
Após seis meses de sua edição, a MP 752/2016 foi oficialmente convertida na Lei nº 13.448/2017, incorporando as emendas aprovadas pelo Congresso Nacional, com alguns vetos presidenciais.
Os impactos da crise hídrica na revisão tarifária 7375n
Pouco mais de dois anos após a crise hídrica no Sudeste brasileiro, seus efeitos ainda repercutem nos instrumentos de concessão ou de programa vigentes no âmbito dos serviços públicos de saneamento básico. Mesmo com a normalização das estiagens, o nível do endividamento das concessionárias é inversamente resiliente ao volume dos reservatórios, o que leva a novas discussões nos processos de revisão tarifária conduzidos pelas agências reguladoras estaduais.
O impacto tributário na indústria do petróleo 5h3c4z
A indústria do petróleo continua esperando pelo alívio a lhe ser propiciado por definições mais claras quanto ao futuro da abertura que atraiu as maiores dentre as empresas do ramo para investir em exploração e produção no Brasil.
O novo marco regulatório da mineração: a incerteza tem solução 6a41s
A falta de definição de diretrizes concretas e de data para um modelo do novo marco regulatório da mineração trazem algumas inseguranças e incertezas aos investidores nacionais e internacionais.
Petróleo e Gás: Como se preparar para a Rodada 11 2xp4h
As discussões sobre a repartição dos royalties do petróleo seguem seu ritmo no Congresso Nacional.
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