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Covid-19: Aneel nega flexibilização das regras de faturamento da demanda contratada por consumidores de alta tensão
Agência sugeriu que empresas afetadas pela queda da atividade econômica durante a pandemia negociem com distribuidoras no âmbito de norma existente.
Decreto cria Conta-Covid para alívio às distribuidoras de energia elétrica
Medida visa preservar o fluxo de pagamentos ao longo da cadeia do setor elétrico, mas distribuidoras terão de aceitar condições consideradas polêmicas para ter o ao auxílio. Custo total da ajuda será pago pelo consumidor, mesmo que migre para o mercado livre.
Novas resoluções consolidam procedimentos de autorização para fontes alternativas de energia
Aneel simplifica obtenção de outorgas para centrais geradoras eólicas, fotovoltaicas, termelétricas e de outras fontes alternativas, reduzindo insegurança jurídica e regulatória do setor elétrico.
Novas medidas para aumentar as exigências e dar efetividade à segurança das barragens e à atividade minerária
Nova resolução da ANM e Projeto de Lei nº 550/19 pressionam mineradoras a eliminar rapidamente as barragens construídas pelo método a montante e tornam mais efetiva à Política Nacional de Segurança de Barragens.
A atuação da Anac no combate à pandemia de covid-19: novas regras para o setor aéreo
Duas novas resoluções da Anac para facilitar a operação do setor de aviação podem dar fôlego financeiro decisivo a companhias aéreas brasileiras. Conheça as novas regras.
Novos protocolos sanitários para o setor aeroportuário no combate à covid-19
Confira as novas medidas sanitárias divulgadas para prevenir a transmissão do coronavírus em aviões e aeroportos.
ANP publica regulamentação para descomissionamento de instalações de E&P
Analisamos os principais temas e inovações trazidos pela Resolução ANP 817/20, que consolida regras sobre o abandono de campos e o descomissionamento de instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural.
Inovações no financiamento do setor de biocombustíveis: debêntures de infraestrutura no setor atingem R$ 9 bi
Nova regulamentação do Ministério das Minas e Energia ajudou a diversificar as fontes de financiamento disponíveis para o setor, permitindo um crescimento relevante das emissões de debêntures desde setembro de 2019.
PL propõe alterações no cenário das debêntures e fundos de investimento de infraestrutura
Alterações legislativas em discussão visam combater os efeitos econômicos de curto prazo da pandemia e enfrentar a carência de investimentos em infraestrutura, que tende a se acentuar no pós-crise.
Covid-19: Anvisa edita medidas emergenciais
Anvisa publica quatro resoluções para viabilizar o a produtos importantes no combate à pandemia de covid-19, como medicamentos, sanitizantes, equipamentos e dispositivos médicos.
Coronavírus e o direito público: responsabilidade fiscal e finanças públicas em tempos de pandemia
O estado de calamidade pública afrouxou os controles financeiros do Estado. A medida pode ajudar a reduzir os impactos econômicos da pandemia de covid-19, mas acaba por expor o orçamento público a riscos de inadimplência.
Governo facilita contratação de financiamento público com bancos multilaterais
Objetivo é agilizar e simplificar diversos procedimentos para acelerar a captação de recursos de organismos multilaterais no exterior a fim de financiar projetos relacionados ao combate da pandemia de covid-19. Estados e municípios, bancos públicos e órgãos de fomento são beneficiados.
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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