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Novo Marco Regulatório da Cabotagem, que implementa o Projeto BR do Mar, é sancionado com promessa de aquecer o setor
Nova lei traz medidas que visam ampliar a oferta de cabotagem no país, melhorar a qualidade do serviço, incentivar a concorrência e estimular o desenvolvimento da indústria naval.
Infraestrutura – A Lei 14.300/2022 e as principais mudanças do Marco Legal da Geração Distribuída
Neste episódio, os sócios Ana Karina Souza e Paulo Machado, da área de infraestrutura, recebem Guilherme Chrispim, presidente executivo da Associação Brasileira de Geração Distribuída (ABGD), para debater a Lei 14.300/2022. Dentre os assuntos abordados estão os principais destaques da lei, as expectativas e oportunidades para o setor de geração distribuída, além dos principais desafios e pontos ainda não endereçados. O artigo 13 da referida lei, que versa sobre a possibilidade de transferência de titularidade da conta de energia elétrica para o consumidor gerador, foi outro ponto também comentado. Ouça agora!
2021 se encerra com novas medidas de desburocratização do setor aéreo brasileiro introduzidas pela Medida Provisória 1.089/21
Simplificação da exploração de serviços de transporte aéreo internacional deve atrair novos investimentos para o setor e tem o potencial de promover a entrada de novas companhias aéreas no mercado, aumentando a concorrência e a oferta de serviços.
Novo regramento sobre o aproveitamento de rejeitos e estéreis
Entre as disposições da Resolução ANM 85/21 destacam-se questões referentes à titularidade, forma de aproveitamento e regime jurídico de rejeitos e estéreis, além da redução da CFEM.
Série Transição Energética - Ep. 10: Energia Eólica
Neste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Élbia Gannoum, presidente executiva na ABEEólica, sobre a importância da energia eólica no contexto da transição rumo a uma economia de baixo carbono, e em especial, a contribuição dos projetos eólicos para a otimização dos recursos energéticos. A realização de leilões de energia de reserva para a contratação de fontes renováveis, os empreendimentos eólicos offshore e as oportunidades estratégicas para o Brasil envolvendo a precificação do carbono também foram pontos de destaque. Não perca!
Série Transição Energética – Ep. 09: ESG como vetor de transformação corporativa
Neste episódio, Ana Paula Grether, coordenadora de ESG da Vibra, compartilha com Ana Karina Souza e Daniel Szyfman o investimento em uma agenda positiva de ESG e os movimentos de transformação da empresa para ser protagonista da transição energética. Confira!
Série Transição Energética - Ep. 08: O papel do biogás na transição energética
Neste episódio, Daniel Szyfman e Fernando Xavier, sócios de Infraestrutura, conversam com Alessandro Gardemann, presidente da ABiogás, sobre as vantagens logísticas e o diferencial do biogás em termos de sustentabilidade, além do atual cenário e as estimativas sobre o potencial do biogás no mercado brasileiro e os principais obstáculos para implementação de projetos. Acompanhe!
Série Transição Energética - Ep. 07: a iniciativa governamental
Neste episódio, Ana Karina Souza e Daniel Szyfman conversam com Agnes Costa, chefe da assessoria especial em assuntos regulatórios da secretaria executiva do Ministério de Minas e Energia. Dentre os assuntos abordados estão as principais iniciativas do Ministério no contexto da transição energética - considerando a crise energética mundial e a crise hídrica brasileira -, o estágio atual dos trabalhos do Grupo de Trabalho da Modernização do Setor Elétrico, o desenvolvimento do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2) e a estratégia do MME, no contexto da COP-26, para viabilizar o mercado de benefícios ambientais. Confira!
Série Transição Energetíca - Ep. 06: Os desafios da economia de baixo carbono
Em mais um episódio da série, nossas sócias de Infraestrutura e Energia, Ana Karina Souza e Laura Souza, conversam com Rose Santos, conselheira de istração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), sobre o contexto da transição energética no cenário de economia de baixo carbono e os desafios dos projetos que tratam do assunto. Entre os temas abordados, a segurança deste mercado, as apostas para a sua expansão e o papel do comercializador varejista nesse contexto. Ouça agora!
Série Transição Energética – Ep. 5: Descarbonização e geopolítica
Nesse episódio, em inglês, Leonardo Sempertegui, general legal counsel da Organization of the petroleum exporting countries (OPEC) conversa com os sócios Ana Karina Souza e Daniel Szyfman sobre os complexos caminhos para a consolidação da transição energética em diferentes perspectivas geopoliticas. Acompanhe!
Nova regulamentação sobre propriedade compartilhada de aeronaves
Instrução Suplementar 91-013 define processo de autorização da Anac para operadores aéreos interessados em prestar o serviço, além de estabelecer prazos e detalhar a documentação necessária.
Cessão de contratos de E&P: possíveis melhorias na Resolução ANP 785/19
Inclusão de alguns tópicos no Manual de Cessão elaborado pela própria agência seria a forma mais simples de tornar a norma mais precisa.
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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