Ambiental u3w6d
Desastres de óleo e gás podem ser mitigados frente ao desenvolvimento da economia brasileira 4v1i10
.
Ibama decide que titularidade dos processos de licenciamento ambiental não é personalíssima do empreendedor 545910
Procuradoria Federal especializada junto ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) reconheceu, em 2 de agosto de 2016, que a alteração da titularidade dos processos de licenciamento ambiental é possível a qualquer tempo, tendo em vista que o objeto do licenciamento é o empreendimento, a obra, o estabelecimento ou a atividade, não a pessoa natural ou jurídica que o requer.
MP/MG Ajuíza ação civil pública e pede a proibição do licenciamento ambiental de barragens alteadas a montante 3a5e7
Por Daniela Stump, Liliam Yoshikawa e Daniel Guariento O Ministério Público de Minas Gerais MP/MG ajuizou, no dia 04/11, a Ação Civil Pública nº 5162864-29.
O novo marco legal da biodiversidade: conceitos, alterações e novas oportunidades 2d733x
.
Página 9 de 9 3445n