Ambiental u3w6d
Cetesb celebra acordo extrajudicial com o setor sucroalcooleiro 3z265
Objetivo é encerrar demandas judiciais pendentes sobre infrações decorrentes de incêndios em áreas de cultivo de cana-de-açúcar no estado de São Paulo.
Novo decreto regulamenta a compensação ambiental para licenciamentos em SP e estabelece competências da Câmara de Compensação Ambiental 5ue5y
Decreto nº 65.486/21 eleva compensação ambiental a grau de condicionante obrigatória nos licenciamentos ambientais de empreendimentos, obras ou atividades de impacto significativo no estado.
Perspectivas da litigância climática no Brasil 6z5p2p
Com a instauração do Processo istrativo n° 01/2019 e a recente recomendação ministerial de dezembro de 2020 o MPRJ busca a efetiva execução dos instrumentos legais existentes e pouco utilizados para mitigar os impactos das mudanças climáticas no estado do Rio de Janeiro.
MG institui Política Estadual dos Atingidos por Barragens 1r385a
Lei Estadual nº 23.795/21 obriga empreendedores a criar Plano de Recuperação Econômico e Social (PRDES), que incluirá todas as ações para remediação dos danos socioeconômicos, culturais ou ambientais causados por barragens.
O julgamento do STF envolvendo a rotulagem de produtos contendo organismos geneticamente modificados 4b2t2r
Entendimento do tribunal sobre constitucionalidade da medida condiz com argumentos adotados na análise de casos recentes de conflito de competência legislativa em matéria ambiental.
Critérios ESG, o novo normal para investimentos responsáveis 1t84h
A valorização dos negócios responsáveis impulsiona a adoção de boas práticas ambientais, sociais e de governança corporativa, sobretudo após a crise do coronavírus.
Alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens 292i54
Provisões acrescentadas à PNSB visam garantir maior participação e informação da população em geral e maior transparência dos empreendedores.
“Programa Floresta +” – O primeiro o para a concretização do PSA 2dzc
Programa apoia a iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que visa estimular a realização das atividades de melhoria e conservação da vegetação nativa no território brasileiro.
Novas regras no estado de São Paulo para atividades que envolvem combustível derivado de resíduos 471972
Com a Resolução nº 47/2020, uma nova gama de resíduos pode ser vendida como matéria-prima para CDR e gerar receitas. Norma também possibilita ganho ambiental com o aproveitamento de resíduos dentro das próprias cadeias produtivas, evitando a destinação para aterros sanitários.
Ratificado o Protocolo de Nagoia no Brasil 4pwn
Expectativa é que Brasil tenha o a patrimônios genéticos de outros países, além de efetivar a repartição de benefícios de desenvolvimentos tecnológicos envolvendo a biodiversidade brasileira, com avanços científicos no país e fomento ao desenvolvimento econômico.
Regulamentação da logística reversa no setor de medicamentos 1g2f30
Decreto institui sistema para coleta de medicamentos de uso doméstico vencidos. Nos dois primeiros anos, farmácias terão de fornecer coletores apenas em cidades com mais de 500 mil habitantes.
Novas regras para conversão de multas ambientais 93l4p
Com duas instruções normativas conjuntas, MMA, Ibama e ICMBio regulamentam a conversão de multas ambientais simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, facilitando a resolução dos processos istrativos.
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