Ambiental u3w6d
O combate ao racismo ambiental 1b1p4p
O racismo ambiental acontece quando pessoas de minorias étnicas ou populações da periferia sofrem discriminação por causa da degradação ambiental.
Conselho Monetário Nacional altera Manual de Crédito Rural c1i6k
Mudanças estão relacionadas a impedimentos sociais, ambientais e climáticos.
Mercado de carbono - Oportunidades e desafios para o setor privado l1z1
Neste episódio, Eduardo Ferreira, sócio das áreas Ambiental e ESG, e Natalia Renteria, diretora de assuntos institucionais e mudanças climáticas da Biomas, discutem os principais desdobramentos do tema, além de destacarem a importância do setor privado na instituição de um mercado regulado nacionalm
Cúpula da Amazônia mira o desenvolvimento sustentável 1i3e45
Evento inaugura uma nova etapa de cooperação entre os países amazônicos.
STF declara inconstitucional lei do estado de Alagoas que disciplina sobre o licenciamento ambiental de redes de transmissão 4v1a5n
Compete à Anatel expedir normas sobre prestação de serviços de telecomunicações e regulamentar a implantação, o funcionamento e a interconexão das redes.
Projetos de crédito de carbono em áreas florestais 2v1ne
Lei Federal 14.590/23 altera normas relacionadas ao tema e amplia oportunidades para investidores do setor.
Como o Brasil será afetado por exigências ambientais da UE? 555724
Pacto Ecológico Europeu representa um desafio para os exportadores brasileiros, mas também cria oportunidades.
Aspectos ambientais da nova Lei de Licitações 2c2t6q
Em vigor desde 1º de abril, a Lei 14.133/21 torna as políticas ambientais mais efetivas, eficazes e confere maior segurança jurídica aos contratos públicos.
RenovaBio e descarbonização da matriz energética brasileira 5a3xk
Importante iniciativa para redução de gases de efeito estufa, a Política Nacional de Biocombustíveis deve receber propostas de alteração.
Justiça Estadual do RJ suspendeu emissão de novas licenças ambientais 6x4y6t
Decisão declarou nulas deliberações feitas pelo Conema. Discussão judicial teve origem em ação popular sobre composição do conselho.
Mudanças no processo istrativo ambiental 3x3y60
Exclusão da audiência de conciliação é uma das principais alterações promovidas pelo Decreto 11.373/23.
STF: norma mais protetiva prevalece no licenciamento ambiental 30624j
Corte decide pela inconstitucionalidade de norma estadual menos protetiva ao julgar ADI 4.529.
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