Ambiental u3w6d
Série gerenciamento de crises e sua multidisciplinariedade - Ep. 07: Trabalho escravo 2c2e4q
Roberta Leonhardt e Caroline Marchi, sócia da área trabalhista, debatem os temas que mais colocam as empresas em situação de crise atualmente, em questões trabalhistas. Dentre os assuntos abordados estão as consequências para as empresas que se enquadram em casos de trabalho escravo pelas autoridades trabalhistas - seja na cadeia produtiva ou por meio de empregados próprios; as ações para gestão de crises que as empresas devem considerar e dicas para a prevenção desses casos.
Responsabilidade civil do Estado por danos ambientais 135r5e
Mesmo na hipótese de responsabilidade solidária, o ônus da reparação somente poderá ser atribuído ao Estado na impossibilidade de o efetivo causador reparar o dano.
Fomento ao agronegócio: regulamentação da R Verde 4w103k
Título de crédito utilizado por produtores rurais incentiva a preservação ambiental no meio rural e promove práticas sustentáveis.
Instituição do Programa Nacional de Crescimento Verde incentiva o desenvolvimento sustentável 32c5
Programa criado poucos dias antes do início da COP-26 demonstra evolução do país no esforço de atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e cumprir a Agenda 2030.
COP-26: expectativas em relação à 26ª Edição da Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas 6e3u2i
Entre os principais assuntos a serem discutidos pelos líderes globais está a regulação do mercado de carbono.
Procuradoria-Geral da República ajuíza ação direta de inconstitucionalidade contra lei paulista, alegando violação ao direito constitucional à consulta prévia de comunidade tradicional e indígena para concessão 38313p
Ministério Público alega violação ao direito constitucional à consulta prévia de comunidade tradicional e indígena.
Incorporação de diretrizes climáticas no Brasil: discussões recentes nas esferas legislativa e judicial 2i2d1h
A crescente preocupação com as mudanças climáticas no país incentiva a proposição de novas normas sobre aspectos ambientais, além de decisões judiciais inovadoras que incorporam diretrizes legais relacionadas às questões climáticas.
A importância da precificação de ativos ambientais para descarbonização da economia brasileira e o papel do hidrogênio verde 6r4j34
Medida financeira pode servir como ferramenta de controle das emissões e, somada à adoção do novo combustível, ajudar a impulsionar mudanças nos sistemas de produção das empresas para um modelo mais sustentável.
Lei Geral de Licenciamento Ambiental: reflexão e tendências 324t31
Novo modelo de licenciamento ambiental proposto no Projeto de Lei nº 3.729/04 pretende desburocratizar processos de licenciamento ambiental para aumentar segurança jurídica.
Regulamentação de pontos sensíveis da Política Estadual de Segurança de Barragens em Minas Gerais 1m631o
Decretos estabelecidos pelo governo de Minas Gerais aumentam o rigor das exigências dos órgãos públicos ambientais, dos meios de fiscalização e das penalidades aplicadas a empreendedores que possuem barragens.
Nova lei de licitações dá ênfase a aspectos ambientais 5c3c4s
Nova norma segue tendência do mercado global em exigir que os empreendimentos adotem critérios ESG e estabelece medidas que contribuirão para o desenvolvimento nacional sustentável.
Cetesb publica o novo manual de gerenciamento de áreas contaminadas 5h2k71
Acompanhando o avanço da legislação e da tecnologia, atualização da publicação é essencial para uniformizar o procedimento de gerenciamento de áreas contaminadas não só no estado de São Paulo, mas em todo o Brasil.
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