Contencioso o664l
Reconhecimento facial - Parte 1 2k3t4f
As ferramentas de reconhecimento facial tem sido cada vez mais utilizadas e aram a gerar preocupações sobre as consequências e possíveis danos causados aos usuários. Neste episódio, Juliana Abrusio, sócia de Direito Digital e proteção de dados, e Sávio Andrade, advogado do Contencioso, conversam com Alexandre Silva, professor e pesquisador da FGV, sobre as formas de mitigar e evitar os danos trazidos por essa tecnologia. Confira!
Importância dos métodos consensuais em processos de desapropriação 341f6j
1. Negociação extrajudicial por mediação ou via arbitral pode ser mais benéfica para o expropriado, além de mais célere e eficiente.
Associação é condenada a pagar honorários por ação civil pública temerária 5c5r2f
Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que entidade usou de má-fé ao requerer indenização milionária de um banco
Decreto n.11.150 – mínimo existencial 5j5m3f
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Marcos Costa, do time de Contencioso Cível, comenta sobre a PEC 39/21, conhecida como a PEC da Relevância, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados. A proposta limita o número de recursos que podem ser analisados pelo Superior Tribunal de Justiça. Assista ao vídeo completo para saber mais!
O impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica i1e4s
Julgamento no STJ reafirma que a nova lei processual não retroagirá a atos já aperfeiçoados ocorridos sob a vigência da lei antiga
CVM divulga Relatório de Supervisão Baseada em Risco 2021 4i2338
Documento informa as ações de supervisão realizadas para tratamento de riscos e eventos considerados prioritários pelo Comitê de Gestão de Riscos.
PEC 39/21, a PEC da Relevância 4k5y6v
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, Marcos Costa, do time de Contencioso Cível, comenta sobre a PEC 39/21, conhecida como a PEC da Relevância, aprovada nesta semana pela Câmara dos Deputados. A proposta limita o número de recursos que podem ser analisados pelo Superior Tribunal de Justiça. Assista ao vídeo completo para saber mais!
Código de Defesa do Empreendedor pretende facilitar a vida dos empresários 5j235v
O nome dado ao Código de Defesa do Empreendedor pode sugerir que se trata de um contrapeso ao Código de Defesa do Consumidor, pois consumidor e empreendedor, em geral, ocupam posições antagônicas nas relações consumeristas. Mas não é bem assim.
Validade da citação de pessoa jurídica 3d456t
Decisão do STJ reforça entendimento de que o autor da ação deve consultar endereço constante na Junta Comercial e em órgãos de registro.
A importância da prevenção no enfrentamento de crises 4rx5h
Desde os acidentes ocorridos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), no estado de Minas Gerais, diversos temas relacionados à prevenção de acidentes e sua tratativa ganharam destaque e suscitaram um debate sobre a eficácia da legislação existente.
Direito ao esquecimento vs. liberdade de imprensa 5p3x14
Em tempos de ”superinformação” e de uma sociedade cada vez mais digital, em que basta uma pesquisa rápida em sites de busca para ar qualquer conteúdo em qualquer lugar do mundo, as discussões envolvendo o direito ao esquecimento – que envolve a retirada de informações pessoais de plataformas digitais e meios de comunicação – e sua (in)compatibilidade com o direito à liberdade de imprensa se mostram cada vez mais complexas.
Produção antecipada de provas de forma autônoma 462f65
As provas desempenham papel fundamental em litígios de diversas naturezas, podendo ser determinantes para o sucesso – ou não – da demanda. O atual Código de Processo Civil (C) inovou ao tornar a produção antecipada de provas em ação autônoma, desvinculando a antecipação da prova do procedimento cautelar, como era previsto no código de 1973. Ocorre que, além da nova natureza, a mudança acabou por ampliar – e muito – as possibilidades de utilização dessa ação.
Página 6 de 15 6a2k2j
