Contencioso o664l
O TCU e a indisponibilidade de bens no âmbito istrativo 5q4o1n
Decisões do tribunal sobre o tema precisam estar fundamentadas em questões jurídicas, mas também em provas do risco real ao resultado útil do processo.
É válida a extensão de promoções a todos os clientes? 2tel
Polêmica persiste após STF estabelecer que obrigatoriedade é inconstitucional em julgamento de ADIs.
A polêmica do companheiro como herdeiro necessário 392g38
Apesar da equiparação dos regimes sucessórios dos companheiros e dos cônjuges pelo STF, o tema ainda gera controvérsias.
A indefinição sobre a (não) solidariedade das submassas 6z4c60
Retomada do julgamento do REsp 1.964.067/ES promete pôr fim à insegurança jurídica sobre a existência de solidariedade entre diferentes grupos de participantes de um mesmo plano de previdência.
A quem cabe o ônus de sucumbência nas ações de indenização por dano moral? 25406k
REsp 1.837.386/SP: a (in)existência de conflito entre a Súmula 326 do STJ e o C.
A cessão de precatório alimentar altera a sua natureza? 6nic
Decisão do STF sobre o tema trouxe segurança jurídica a investidores interessados na aquisição desses títulos e a seus detentores originários.
Vantagens dos métodos consensuais na prevenção e solução de conflitos r3l3r
Alternativa é cada vez mais adotada e contribui para desafogar o Judiciário e alcançar soluções mais céleres e efetivas.
Seminário do STJ aborda impactos da EC 125/22 1z502l
Evento teve como tema a arguição de relevância no recurso especial.
Ação de exigir contas não é cabível contra seguradora 4k3368
Por não guardar nem gerenciar patrimônio alheio, empresa está livre de prestar esclarecimentos, segundo STJ, e deve apenas pagar indenização prevista na apólice
Informatização de processos judiciais ganha mais um capítulo 542d
CNJ divulgará cronograma para implementação do Portal de Serviços do Poder Judiciário e Domicílio Judicial Eletrônico, instituídos pela Resolução CNJ 455/22.
O direito ao esquecimento e o efeito Streisand 5f73n
Tentativa de censurar informação pode dar a ela mais repercussão
Planos de Saúde e seus consumidores - Judicialização e decisões recentes 3b6e30
Neste episódio, Thais Cordeiro, sócia de Contencioso Cível, e Cesar Roenick, advogado da prática, conversam com Renato Casarotti, presidente da Abramge, sobre as recentes decisões do STJ e dos tribunais de justiça estaduais relacionados aos planos de saúde. Confira!
Página 5 de 15 6w6040