Contencioso o664l
Vantagens de usar o dispute board para a solução de disputas 2i2wj
Método alternativo de prevenção e resolução de conflitos, o instituto permite solucionar desavenças de forma célere e eficiente e evitar a instauração de litígios judiciais ou arbitrais.
Mudanças recentes: Lei do Superendividamento 5y4y2z
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, a advogada Débora Fernandes, do time Contencioso, comenta as novidades relacionadas à Lei do Superendividamento, que tem como principal objetivo facilitar a negociação de dívidas protegendo o consumidor de possíveis constrangimentos.
Dano ambiental e sua reparação 55231k
Projetos de lei propostos recentemente sobre o tema violam princípios básicos.
O regime de transição da nova Lei de Licitações 3o6y2y
Portaria Seges/MGI 1.769/23 estabelece cronograma a ser seguido por gestores públicos
CJF incentiva uso de inteligência artificial em arbitragens 2e2r52
Tecnologia pode agilizar resolução de conflitos.
Vazar e compartilhar dados pessoais gera dano moral presumido? 162n3f
Decisão do STJ afasta hipótese desse tipo de dano ao consumidor em caso de mero vazamento e compartilhamento.
Posse de imóvel locado 4z5w6p
Ação de despejo é o meio adequado para novo proprietário requerer o bem.
O mínimo existencial e a Lei do Superendividamento 48fv
Mudança no ambiente político poderá levar a alterações na legislação de proteção ao consumidor endividado.
Análise dos aspectos processuais civis da decisão do STF sobre os RE 949.297 e RE 955.227 r3q2j
Entendimento da Suprema Corte inova no regramento sobre o instituto da coisa julgada previsto no Código de Processo Civil.
O Digital Markets Act e seu impacto sobre as big techs 3q5s20
Nova lei da União Europeia é mais um sinal de que as grandes empresas de tecnologia precisarão se adequar a um ambiente cada vez mais regulamentado.
O financiamento de litígios por terceiros no Brasil 735u64
Decisão do TJSP delimita, pela primeira vez, informações que devem ser divulgadas em situações de third-party funding.
O papel da mediação na resolução de disputas 5b515p
Alternativa para solução de conflitos promove celeridade e economia quando comparada às demandas judiciais e arbitrais.
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