Concorrencial e antitruste 6n4h3z
O fator subjetivo no cálculo de multa por gun jumping 20114k
Ao fazer a dosimetria da multa, o Cade considera diversos aspectos além do ato deliberado de violação da lei.
Os desafios da investigação sobre preço predatório 6l471u
O Cade já investigou diversos casos, mas nunca houve condenação. Portaria publicada em março deverá ajudar na análise e reduzir os custos de investigação.
Cuidados na estruturação de acordos de colaboração entre concorrentes 4d3x4l
Avaliar os riscos concorrenciais de t ventures e conceber mecanismos de governança e protocolos antitruste é essencial para evitar que o Cade precise fazer uma análise mais longa do caso e até mesmo proponha a negociação de remédios para aprovar a operação.
Políticas de preços de revendedores – perspectivas no âmbito concorrencial 6v1c6v
Que aspectos uma empresa deve considerar ao adotar uma política de preço mínimo anunciado para que ela não viole as leis de concorrência?
Cuidados necessários em atos de concentração econômica quanto ao cálculo de faturamento para avaliar se é necessário notificar o Cade 1b3p2f
Como o novo entendimento dá margem a interpretações, é recomendável, em determinados casos, fazer a avaliação no momento da do contrato e no momento anterior ao fechamento da operação.
Cálculo da multa em casos de cartel com base na vantagem auferida pelo infrator ganha força no Cade 61443a
Aplicação da nova metodologia ainda depende dos posicionamentos do presidente do órgão e de um conselheiro a ser nomeado
Tribunal do Cade discute critérios de cumprimento de acordos de leniência 115ey
A não instauração de processo istrativo para apurar supostos ilícitos concorrenciais denunciados por signatários de acordos de leniência impediria a homologação desses instrumentos?
Cade investiga troca de informações sobre temas de Recursos Humanos 453u5
Troca de informações que permitam eliminar incertezas sobre comportamento estratégico dos concorrentes seria infração grave digna do mesmo tratamento dado a cartéis.
O Cade o os acordos de exclusividade 1p4c1n
Iniciativas recentes do órgão indicam maior preocupação com práticas unilaterais, especialmente as que podem gerar dificuldades à atuação de concorrentes, como é o caso dos acordos de exclusividade de fornecimento ou distribuição.
Tribunal do Cade avoca atos de concentração 54n22
Com 12 precedentes nesse sentido no momento, sendo três em 2020, a possibilidade de avocação não pode ser mais considerada remota. Análise de operações pode levar mais tempo e afetar a data inicialmente prevista para o fechamento do acordo.
Cade estuda a concorrência em mercados digitais 6h3a1p
Órgão faz levantamento histórico de transações realizadas por plataformas digitais nos últimos dez anos para identificar operações cuja notificação ainda possa ser requerida.
Guia de Dosimetria de Multas de Cartel em consulta pública y2459
Documento demonstra preocupação do Cade em sistematizar e dar mais transparência aos parâmetros de cálculo das multas por cartel, visando aumentar a previsibilidade das condenações.
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