Concorrencial e antitruste 6n4h3z
Projeto de Lei nº 1179/2020 e o Cade 3r2z5x
Mudanças emergenciais não dão imunidade em relação aos efeitos da pandemia de covid-19. Empresas devem continuar atentas às boas práticas concorrenciais.
Reflexos concorrenciais da covid-19 i5l3n
Nossos advogados analisam os possíveis impactos da crise atual para a área de controle de condutas anticompetitivas e a análise de atos de concentração.
Cade discute cálculo de faturamento de fundos de investimento 5rm2z
Discussão travada recentemente no Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) suscitou dúvidas sobre os critérios aplicáveis ao cálculo de faturamento de grupo econômico dos fundos de investimento, exercício necessário para avaliar a necessidade de submeter ao crivo do órgão atos de concentração que envolvam fundos.
Perspectivas da atuação do Cade em 2020 2i2i3l
Após um período turbulento devido à falta de quórum no Tribunal istrativo, o Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) inicia seus trabalhos em 2020 com quatro novos conselheiros no tribunal e fôlego renovado na Superintendência-Geral, após a recondução do superintendente em outubro.
Cade regulamenta o de terceiros interessados a documentos sensíveis em processos istrativos 4r521r
O Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) deu mais um o para incentivar as ações privadas de reparação de danos por infrações concorrenciais perante o Judiciário, medida considerada importante no combate aos cartéis.
Processo de notificação de contratos associativos ao Cade ainda gera incerteza 5k4h5p
O Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) analisou cerca de 40 atos de concentração envolvendo contratos associativos desde que a Resolução nº 17/2016 entrou em vigor, em 25 de novembro de 2016. Esses casos se referem a acordos entre empresas das mais diversas indústrias (como alimentos e bebidas, cimento, farmacêutica, transporte marítimo e telecomunicações) e com diferentes objetos (distribuição, fornecimento, exploração de infraestrutura, parceria comercial, codesenvolvimento e comercialização conjunta, entre outros). Apesar desses precedentes, na prática o tema ainda suscita muitas dúvidas.
Cade define regras para cálculo de multa por gun jumping 1o3o3a
O Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) estabeleceu novas regras sobre o trâmite de procedimentos istrativos para apuração de atos de concentração (Apac) – por meio dos quais o órgão investiga e pune a consumação antecipada desses atos, também conhecida como gun jumping – e definiu parâmetros para o cálculo da multa aplicável. As mudanças foram publicadas na Resolução nº 24/19.
Vídeo: Troca de informações entre empresas 3sr5h
Vídeo da série Inteligência Jurídica
Sem composição mínima, Cade pode parar 214d3n
Empresários e especialistas da área concorrencial acompanham com apreensão o término do mandato dos conselheiros do Tribunal istrativo do Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade).
Cade: 25 anos de avanços e desafios z4t2d
Há 25 anos, o Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) era um grande desconhecido da população. Isso se devia, em grande parte, ao ambiente de mercado no Brasil, caracterizado pelo histórico de intervenção estatal e pelo fato de que praticamente todas as (poucas) decisões do órgão eram reformuladas ou anuladas pelo Poder Judiciário.
Cade demonstra rigor na análise de provas apresentadas em leniência 22c5l
Ao decidir por unanimidade pelo arquivamento de processo istrativo instaurado para apurar suposto cartel no mercado nacional e internacional de sistemas de direção assistida (EPS), o Tribunal do Cade (Conselho istrativo de Defesa da Concorrência) indicou no mês ado que exigirá um standard de provas mais robusto para comprovar participação em uma conduta anticompetitiva em processos originados de acordo de leniência.
Guia de Remédios Antitruste do Cade dá mais transparência a negociações 5c3j52
O Conselho istrativo de Defesa Econômica (Cade) lançou em outubro deste ano o Guia de Remédios Antitruste. O documento reúne as melhores práticas e procedimentos usualmente adotados no desenho, na aplicação e no monitoramento de restrições a operações negociadas com o órgão, também chamadas de remédios antitruste. O objetivo é conferir maior previsibilidade e transparência à negociação entre o Cade e as partes envolvidas em operações complexas, que correm o risco de aprovação com restrições ou até mesmo reprovação.
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