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M&A e private equity

CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2f654d

As pessoas físicas e jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País, assim conceituadas na legislação tributária, devem prestar ao Banco Central do Brasil declaração de bens e valores que possuírem fora do território nacional. A...
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M&A e private equity

SÓCIO RESIDENTE E DOMICILIADO OU COM SEDE NO EXTERIOR DEVERÁ OUTORGAR PROCURAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO A REPRESENTANTE NO BRASIL 3q2ht

Em 03 de março de 2017 foi publicada a Instrução Normativa nº 34 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), que dispõe sobre o arquivamento na Junta Comercial de atos de empresas locais de que participem (i) estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil, (ii) pessoas físicas brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior e (iii) pessoas jurídicas com sede no exterior (“IN 34”).
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SÓCIO RESIDENTE E DOMICILIADO OU COM SEDE NO EXTERIOR DEVERÁ OUTORGAR PROCURAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO A REPRESENTANTE NO BRASIL 3q2ht

Em 03 de março de 2017 foi publicada a Instrução Normativa nº 34 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (“DREI”), que dispõe sobre o arquivamento na Junta Comercial de atos de empresas locais de que participem (i)...
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Tributário

PUBLICADA A MP 774 QUE ALTEROU A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE SALÁRIOS E EXTINGUIU A INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE 1% NA ALÍQUOTA DA COFINS-IMPORTAÇÃO 3jn59

 Na data de ontem, foi publicada a Medida Provisória 774 que trouxe alterações nas Leis 12.
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Tributário

1ª Turma do STJ decide pela inclusão dos valores da TUSD na base de cálculo do ICMS 136kq

Em acórdão publicado em 27.
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M&A e private equity

BANCO CENTRAL ATUALIZA RDE-IED n6j13

Em 30 de janeiro de 2017 entrou em vigor normativo que atualiza o Registro Declaratório Eletrônico de Investimento Externo Direto (“RDE-IED”) do Banco Central do Brasil (“Bacen”), estabelecendo novos procedimentos para registro do investimento estrangeiro direto no Brasil.

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Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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