Saltar para o conteúdo

Categorias 6w4j5s

Fechar

Publicações 345e24

e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Contencioso

Resolução de conflitos no setor portuário: o que mudou com o Decreto 8.465/2015? 5v2s71

Por sua relevância econômica e estratégica para a segurança nacional, a atividade portuária sempre foi exercida de forma privativa pela União por meio de relações jurídico-contratuais – às vezes marcadas por conflitos – com concessionárias, permissionárias e autorizatárias de serviços públicos.
e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Trabalhista

Trabalhadores hipersuficientes têm salário irredutível? 295z1r

Uma das principais e mais importantes alterações promovidas pela Lei n 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) é a distinção entre duas categorias de trabalhadores: os hipossuficientes e os hipersuficientes.
e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Mercado de capitais

Ebook: A LEI 13.506 E A ATUAÇÃO DO BANCO CENTRAL E DA CVM 3r2l5f

Em 14 de novembro de 2017, foi publicada a Lei nº 13.506 (“Lei 13.506”), que dispõe sobre o processo istrativo sancionador nas esferas de atuação do Banco Central do Brasil (“BCB”) e da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”). Na sequência, o BCB publicou a Circular nº 3.857, de 14 de novembro de 2017 (“Circular 3.857”), regulamentando a Lei 13.506 e dispondo sobre o processo istrativo sancionador.
e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Contencioso

Cabe ao expropriado provar alteração em imóvel para impedir desistência de desapropriação 734511

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre aspectos do direito de desistência do expropriante no curso de processo judicial de desapropriação sofreu alteração recentemente. O tema é de suma importância, pois a desapropriação representa uma forma de intervenção supressiva do Estado na propriedade privada, e sua reversão acarreta efeitos práticos e jurídicos relevantes.
e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Imobiliário

Arras: fundamentos e posição jurisprudencial 3g5ht

A palavra arra tem origem no latim arrha, cujo significado, assim como no egípcio aerb, hebraico arravon, grego arrabôn e persa rabab, é o de garantia. Instituto milenar nas relações humanas, as arras asseguravam, inicialmente, a promessa de casamento, com a entrega, pelo noivo, ao responsável pela noiva ou diretamente à noiva, de uma coisa ou valor.
e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Infraestrutura e Energia

Ministério dos Transportes “amplia” escopo da MP das Rodovias 13y10

O âmbito de aplicação da Medida Provisória nº 800/2017, popularmente conhecida como MP das Rodovias, ficou mais claro com a Portaria nº 945/2017, publicada pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil no último dia 16 de novembro.

71r4g

FALE COM UM DE
NOSSOS ESPECIALISTAS

Quem somos

Áreas de atuação

Carreira

Inteligência Jurídica

Privacidade

Segurança da Informação 1g1b4

Integridade t641e

Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
`; $('.inteligence-news-module .item.item-left').before(htmlContent); $('.inteligence-news-module .item.item-right:last-child').remove(); $('.inteligence-news-module .item-image').addClass('ratio ratio-16x9 overflow-hidden'); $('.inteligence-news-module .item-image').removeAttr('style'); } }); jQuery(document).ready(function ($) { // Verifica se a URL atual tem um hash (#) var hash = window.location.hash; if (hash) { // Pega o texto depois do # var hashText = hash.substring(1); // Itera sobre cada link dentro do mod-languages $('#resiliente-flags .mod-languages a').each(function () { var currentHref = $(this).attr('href'); // Adiciona o hash ao final do link, preservando a URL existente var newHref = currentHref + '#' + hashText; $(this).attr('href', newHref); }); } });