Saltar para o conteúdo

Categorias 6w4j5s

Fechar

Publicações 345e24

e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Infraestrutura e Energia

Decreto nº 9.616 altera regulamentação da Lei do Gás e introduz avanços na indústria do gás natural 4d1e3z

Às vésperas do fim do governo e com expectativas frustradas quanto ao avanço do Projeto de Lei nº 6.407/2013 (PL do Gás), o presidente Michel Temer publicou no último dia 17 o Decreto nº 9.616 para alterar o Decreto nº 7.382/2010, que regulamentou os Capítulos I a V e VIII da Lei do Gás.
e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Imobiliário

Estrangeiro que investir em imóvel no Brasil poderá ter autorização de residência 5af1e

O Conselho Nacional de Imigração (CNIg), órgão presidido pelo Ministério do Trabalho e responsável pela elaboração da política de imigração laboral, publicou em 22 de novembro norma para regular a autorização de residência a estrangeiro que invista em imóveis no Brasil. A Resolução nº 36 decorre da Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), que dispõe sobre direitos e deveres do migrante e do visitante, e, em seu artigo 30, indica as hipóteses para autorização de residência no Brasil a estrangeiro, além de itir outras hipóteses definidas em regulamento.
e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Infraestrutura e Energia

A abertura do capital de empresas aéreas para investimento estrangeiro 263ot

O presidente Michel Temer sancionou ontem, dia 13, a Medida Provisória nº 863, que extinguiu o limite de 20% à participação de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras.
e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Contencioso

STJ analisa recursos oriundos de IRDR e adota posturas diferentes para suspensão de processos pendentes 3d472u

Para evitar que os tribunais brasileiros produzam decisões diferentes sobre um único tema e visando acelerar a solução de demandas múltiplas dependentes da análise de uma mesma questão de direito, o Código de Processo Civil de 2015 inaugurou o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), procedimento disposto entre os artigos 976 e 987 do referido diploma.
e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Trabalhista

STF reconhece a licitude da terceirização do serviço de call center de empresas de telefonia 3z734o

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, em agosto deste ano, ser lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja meio ou fim, ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324.
e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Trabalhista

Conflito em decisões do TST sobre espaço obrigatório de amamentação para empregadas de lojas em shopping-center 5q6s2j

A necessidade de criar áreas específicas de aleitamento para empregadas de lojas de shoppings é matéria ainda não pacificada entre as turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Em setembro, ao longo de poucas semanas, o tribunal proferiu acórdãos em sentidos diametralmente opostos, em dois processos cujos pedidos eram idênticos: a criação de espaço de guarda, vigilância e assistência para empregadas lojistas.

71r4g

FALE COM UM DE
NOSSOS ESPECIALISTAS

Quem somos

Áreas de atuação

Carreira

Inteligência Jurídica

Privacidade

Segurança da Informação 1g1b4

Integridade t641e

Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
`; $('.inteligence-news-module .item.item-left').before(htmlContent); $('.inteligence-news-module .item.item-right:last-child').remove(); $('.inteligence-news-module .item-image').addClass('ratio ratio-16x9 overflow-hidden'); $('.inteligence-news-module .item-image').removeAttr('style'); } }); jQuery(document).ready(function ($) { // Verifica se a URL atual tem um hash (#) var hash = window.location.hash; if (hash) { // Pega o texto depois do # var hashText = hash.substring(1); // Itera sobre cada link dentro do mod-languages $('#resiliente-flags .mod-languages a').each(function () { var currentHref = $(this).attr('href'); // Adiciona o hash ao final do link, preservando a URL existente var newHref = currentHref + '#' + hashText; $(this).attr('href', newHref); }); } });