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Trabalhista

Ebook: análise de impactos gerais da covid-19 e das MP nº 927 e 928 nas relações de trabalho 2k201f

Análise de impactos gerais da covid-19 e das MP nº 927 e 928 nas relações de trabalho
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Societário

Covid-19: suspensão de atividades presenciais nas Juntas Comerciais 6e6a5p

O esquema de atendimento das juntas comerciais em São Paulo e alguns outros estados por causa da pandemia de covid-19.
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Concorrencial e antitruste

Reflexos concorrenciais da covid-19 i5l3n

Nossos advogados analisam os possíveis impactos da crise atual para a área de controle de condutas anticompetitivas e a análise de atos de concentração.
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Direito público e regulatório

Coronavírus e o direito público: instrumentos istrativos para enfrentar a pandemia 693j3a

Diante de circunstâncias tão excepcionais, o direito público ocupará função central, por um lado, na terapêutica da crise sanitária e de saúde pública e, por outro, no enfrentamento da crise econômica.
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Trabalhista

MP 927/20: alterações de feriados federais, estaduais e municipais 204i2y

Empresas podem antecipar feriados não religiosos federais, estaduais, distritais e municipais, mediante notificação aos empregados com antecedência de 48 horas.
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Trabalhista

Impactos do coronavírus na fiscalização do trabalho e nos processos istrativos 4w3n5i

MP 927/20 prevê a suspensão dos prazos processuais para apresentação de defesas e interposição de recursos em processos istrativos durante 180 dias. Além disso, auditores fiscais do trabalho deverão orientar as empresas sobre como resolver possíveis irregularidades antes de lavrar autuação.

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Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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