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Fiagro: nova alternativa de financiamento privado para o agronegócio brasileiro
Confira as principais características, vantagens e desvantagem desse novo fundo de investimento, aprovado pela Lei nº 14.130, ainda em avaliação no Congresso Nacional, após vetos parciais do presidente da República.
IPOs e meios alternativos para captação de recursos
Muitas operações de IPO foram cancelados ou suspensos em virtude das condições atuais do mercado, mas há outras formas de captação de recursos durante períodos de turbulência.
O mercado de IPOs brasileiro na pandemia
Já existem 23 ofertas públicas iniciais registradas na CVM em 2020 e outros 39 pedidos em análise, mas o cenário exige cuidados extras com relação à precificação e ao timing das operações.
Novo decreto estende benefícios fiscais aos green bonds e social bonds
Novos benefícios fiscais deverão atrair mais investidores para o financiamento de projetos de infraestrutura no país que tenham impactos ambientais e sociais relevantes.
CVM lança consulta pública para regulamentar assembleia geral de debenturistas por meio virtual
Abordagem da nova norma proposta é semelhante à da Instrução CVM 622, que regulamentou as assembleias digitais para companhias abertas. Medida integra pacote de normas expedidas pela CVM para enfrentar desafios impostos pela pandemia de covid-19.
CVM regulamenta assembleias digitais para companhias abertas
A possibilidade de participação remota deve constar do edital de convocação da assembleia, que deverá detalhar também os procedimentos de cadastro, o e uso do sistema pelos acionistas.
CVM adia entrega de informações financeiras de empreendimentos hoteleiros e emissores não registrados
Diante das dificuldades impostas pela pandemia de covid-19, a autarquia estendeu a outros emissores os novos prazos concedidos às companhias abertas para divulgação de demonstrações financeiras anuais e relatórios trimestrais.
MP faculta adiamento de assembleias gerais ordinárias e autoriza CVM a flexibilizar entrega de demonstrações financeiras de companhias abertas
Com medida excepcional, governo reconhece dificuldades práticas das companhias abertas para cumprir suas obrigações regulatórias.
O impacto do coronavírus nas ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários sob análise na CVM
As companhias brasileiras aguardaram por mais de uma década uma nova janela de oportunidade para captar recursos no mercado de capitais do país por meio de ofertas públicas iniciais ou subsequentes de distribuição de ações ou valores mobiliários referenciados em ações (ofertas públicas de equity). Desde 2006 e 2007, foram anos de baixa ou nenhuma captação por meio dessas transações. Em 2019, a expectativa do mercado era de crescimento constante dessas ofertas, com uma retomada efetiva (boom) prevista para 2020.
Orientações para a adequação das companhias ao regulamento do Novo Mercado da B3
A B3 S.A. – Bolsa, Brasil Balcão emitiu recentemente o segundo relatório sobre a adequação das companhias listadas no segmento do Novo Mercado ao seu regulamento, tendo como foco as obrigações que entrarão em vigor em 2021. No documento, foram analisadas 121 empresas integrantes do Novo Mercado.
Um 2020 quente para o mercado de capitais brasileiro
O ano de 2019 teve movimento bastante aquecido no mercado de capitais brasileiro. Houve um crescimento expressivo nas emissões em renda tanto fixa quanto variável.
Breve resumo da atuação sancionadora da CVM e da atividade regulatória da B3
É cada vez mais relevante que as companhias de capital aberto se dediquem a cumprir integralmente as obrigações impostas pela legislação vigente, mantendo-se atualizadas e contando com uma adequada estrutura de departamentos de RI e de e jurídico. Importantes modificações têm sido observadas nas normas sancionadoras, além de um expressivo aumento das obrigações a serem cumpridas, o que eleva os riscos de não conformidade. Destacam-se a atuação sancionadora da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para as empresas registradas como companhias abertas e a regulação da B3 S.A. – Bolsa, Brasil Balcão para as companhias listadas no mercado.
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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