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CVM a a exigir a divulgação de informe sobre demandas societárias em nova resolução
Nova regra entrará em vigor em 2 de maio. Sua aplicação será obrigatória para as demandas societárias instauradas a partir dessa data e facultativa para aquelas iniciadas anteriormente à vigência da norma.
O cenário de mercado e regulatório esperado para 2022
Companhias que atuam no Brasil devem se preparar para lidar com as incertezas da conjuntura atual e as novas regulamentações, algumas já em vigor.
Novas regras para as publicações ordenadas pela Lei das Sociedades Anônimas
Mudanças estabelecem procedimento mais simples e flexível e menos oneroso para as companhias. Há dúvida, porém, se elas podem optar por publicar a íntegra de suas demonstrações financeiras no jornal impresso e se isso as dispensaria de fazer a mesma publicação no site do jornal.
Ofício circular anual da CVM
Em mais um episódio da área de Mercado de Capitais, os sócios Alessandra de Souza Pinto e Gustavo Rebello, comentam as novidades do ofício anual de orientação para companhias abertas da superintendência de relações com empresas da CVM. Os custos de observância e manutenção de registro, a propriedade ininterrupta das ações e outras orientações são pontos de destaque do bate papo. Confira!
Ofício Circular Anual da CVM traz orientações para companhias abertas sobre aspectos relevantes da legislação e da regulamentação
Documento consolida as orientações da Superintendência de Relações com Empresas (SEP) a serem observadas por companhias abertas, estrangeiras e incentivadas no cumprimento de suas obrigações regulatórias.
A atuação da CVM em relação a contratos de investimento coletivo no setor hoteleiro
Uma avaliação sobre os marcos temporais regulatórios relativos aos condo-hotéis, o papel dos incorporadores e operadores hoteleiros na oferta de contratos de investimento coletivo e modelos de negócio recentemente analisados pelo colegiado da CVM.
Alterações no regime de informações prestadas pelas companhias abertas à CVM
Visando reduzir os custos de cumprimento das regras estabelecidas pela autarquia e eliminar a divulgação de informações repetidas, a Resolução CVM 59 faz diversas alterações nas instruções CVM 480 e 481.
CVM celebra termo de compromisso processo movido contra es de empresa do setor de papel e celulose por quebra de deveres fiduciários em contratos de mútuo
Desfecho do processo istrativo sancionador foi considerado adequado e suficiente para desestimular práticas semelhantes.
A Resolução CVM 62: substituição da Instrução CVM 8/79 e o combate aos ilícitos no mercado de capitais
Confira um resumo das práticas vedadas pela CVM na nova norma que entrou em vigor no último dia 1º de fevereiro.
Mercado de Capitais - Insights
Guilherme Azevedo, sócio da área de Mercado de Capitais, comenta a entrada em vigor da Resolução CVM 61, que traz alterações nas Instruções CVM 400 e CVM 476. O sócio também aborda a Lei 13.818, que alterou a regra das publicações obrigatórias das companhias, prevista na Lei das Sociedades por Ações. Confira!
Nova regulamentação da CVM permite estruturar Fiagros a partir de agosto
A depender dos ativos que comporão a carteira do Fiagro, o do fundo poderá utilizar à regulamentação existente aplicável a fundos de investimento em direitos creditórios, fundos de investimento imobiliário ou fundos de investimento em participações.
Fiagro: após derrubada de vetos no Congresso Nacional, agronegócio ganha mecanismo de financiamento com atratividade fiscal para investidores
Após derrubada dos vetos pelo Congresso Nacional, o Fiagro volta a ter atratividade fiscal para investidores. Com isso, o agronegócio a a contar com um importante instrumento de financiamento privado para potencializar seu crescimento em momento de fortes limitações fiscais.

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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