Mercado de capitais k2wj
Orientações da CVM para o mercado de criptoativos 2b6z2d
Parecer de Orientação CVM 40 consolida entendimento sobre regulamentação dos criptoativos considerados valores mobiliários.
Orientações sobre taxa de fiscalização da CVM para o setor de fundos de investimento 1s3z1q
Ofício-Circular 2/2022/CVM/SIN/SSE traz esclarecimentos direcionados a es dos fundos de investimento
Novas resoluções CVM e a governança das companhias abertas 6q3z1x
Normas exigem conselheiros independentes em companhias abertas e trazem outras medidas sobre direito de voto, segregação de funções de es e publicação de demonstrações financeiras.
Divulgação de fatos relevantes nas Companhias Abertas 443r24
Neste episódio, Eliana Chimenti, Alessandra de Souza Pinto e Clarissa Freitas, sócias de Societário e Mercado de Capitais, conversam sobre a divulgação de casos relevantes nas Companhias Abertas. Entre os temas, a discussão de quando uma companhia deve comunicar um fato relevante ao mercado, a visão da CVM sobre o tema, o aumento do valor de multas aplicáveis e muito mais. Confira!
CVM analisa caso sobre critérios para destinação de resultados 3061c
Autarquia aprova proposta de termo de compromisso em processo no qual investidor questionou montante registrado por companhia nas contas de capital social e reservas de lucros.
CVM altera entendimento sobre conflito de interesses 133u2z
Maioria do colegiado conclui que a teoria materialista deve ser adotada
A nova estrutura do formulário de referência da CVM e o foco no ESG 4j1vf
Documento sofreu alterações e traz como principal novidade obrigações de divulgação de informações sobre ESG e clima.
CVM absolve conselheiros acusados por suposta violação ao dever de diligência 6c3d5
O colegiado da Comissão de Valores Mobiliário (CVM) absolveu, por unanimidade, os acusados no âmbito de um processo istrativo sancionador instaurado para apurar a responsabilidade de membros de conselho de istração pelo descumprimento do dever de diligência, previsto no artigo 153 da Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas – Lei das S.A.).
CVM divulga estudo sobre agenda ASG e o mercado de capitais 6s4j1p
Para entender melhor as principais regulamentações internacionais a respeito dos temas ASG (ambientais, sociais e governança, ou Environment, Social and Governance – ESG, em inglês), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou no último dia 26 de maio o estudo A agenda ASG e o mercado de capitais – Uma análise das iniciativas em andamento, os desafios e oportunidades para futuras reflexões da CVM.
CVM aprecia propostas de termo de compromisso em relação à ICVM 358 d1g4b
A análise dos quatro termos mostra que a negociação de uma proposta com a autarquia deve considerar as circunstâncias específicas da conduta investigada e as circunstâncias gerais ponderadas em todos os casos, independentemente da infração.
Resolução CVM 88 e as novidades no crowdfunding de investimento 1f553b
Norma entra em vigor em 1º de julho com inovações para startups na oferta pública de valores mobiliários com dispensa de registro e realizada por meio de plataforma eletrônica de investimento participativo.
MP 1.103/22 estabelece novas regras sobre securitização de recebíveis e regime fiduciário 16os
Nova norma representa um grande avanço para indústria de securitização no Brasil, ao possibilitar maior padronização na estruturação das operações com diferentes valores mobiliários, propiciar redução dos custos e conferir maior segurança jurídica para os investidores.
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