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Publicações 345e24

e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Publicações

Mercado de Capitais bate recorde em 2007 225317

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Societário

CVM conclui nova regulamentação para ofertas de valores mobiliários 6j163t

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Imobiliário

Clareza nos contratos evita discussão sobre despesa condominial 50z4o

O dever de pagar as despesas condominiais, via de regra, inicia-se com a instalação do condomínio e a entrega das chaves, eventos que sucedem a obtenção do “habite-se”.
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Contencioso

Representação no Tribunal de Contas evita ilegalidades em licitações Representação no Tribunal de Contas evita ilegalidades em licitações 6c396w

As empresas participantes de licitações sabem que o desenrolar desses procedimentos, notadamente quando se trata de contratações de vulto pela istração Pública, é marcado pela atenta fiscalização, por todos os envolvidos, das determinações da Constituição Federal e da Lei nº 8.
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Tributário

Novo ISS aumenta carga fiscal do setor bancário 4rc1j

A Lei Complementar n.
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Publicações

Auditoriade Procedimentos ajuda a prevenirlitígios 545f4t

“Prevenir é melhor que remediar”.

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Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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