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Alterações legislativas decorrentes da covid-19
Medida visa preservar o fluxo de pagamentos ao longo da cadeia do setor elétrico, mas distribuidoras terão de aceitar condições consideradas polêmicas para ter o ao auxílio. Custo total da ajuda será pago pelo consumidor, mesmo que migre para o mercado livre.
Guia de medidas dos governos para a covid-19: Espanha, Portugal e América Latina
Aneel simplifica obtenção de outorgas para centrais geradoras eólicas, fotovoltaicas, termelétricas e de outras fontes alternativas, reduzindo insegurança jurídica e regulatória do setor elétrico.
Adesão significativa de instituições financeiras a empréstimos lastreados em duplicatas escriturais pode criar modalidades de crédito mais baratas para as empresas e ampliar a atuação das registradoras de ativos financeiros.
Nova resolução da ANM e Projeto de Lei nº 550/19 pressionam mineradoras a eliminar rapidamente as barragens construídas pelo método a montante e tornam mais efetiva à Política Nacional de Segurança de Barragens.

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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