No Brasil, um dos maiores desafios para o crescimento sustentável do agronegócio está na falta de segurança jurídica sobre a propriedade rural. Com 41% do território nacional ocupado por áreas rurais, o país enfrenta sérios obstáculos para formalizar a posse de terra. Embora o setor agropecuário represente cerca de 25% do PIB brasileiro, milhares de propriedades rurais continuam na informalidade, o que prejudica investimentos e o o a crédito. 564h5t
Segundo o IBGE, cerca de 351 milhões de hectares estão em áreas rurais, mas muitos desses imóveis ainda carecem de registro oficial, impossibilitando transações formais e restringindo o o a linhas de crédito e programas de apoio.
A regularização fundiária, que consiste em formalizar o título de propriedade e atender às exigências legais, é uma medida essencial para garantir a segurança jurídica e destravar o potencial econômico das terras brasileiras.
A falta de integração entre os diversos cadastros públicos e um sistema unificado de registro é um fator que dificulta estabelecer a localização precisa dos imóveis. O resultado é a sobreposição de áreas e a geração de conflitos. Essa situação, além de prejudicar a regularização de propriedades, cria um ambiente propício à grilagem e ocupações irregulares, que continuam a ser uma realidade em diversas regiões do país.
Outro obstáculo importante é o georreferenciamento – obrigatório para imóveis rurais com área superior a 25 hectares. Embora essa exigência tenha como objetivo evitar a sobreposição de áreas e garantir a correta delimitação das propriedades, trata-se de um processo caro, muitas vezes negligenciado, e que retarda o processo de regularização, deixando os proprietários sem a segurança jurídica necessária para ar financiamentos, vender ou expandir seus negócios.
Os benefícios da regularização, portanto, vão além da conformidade legal. Imóveis regularizados são essenciais para atrair investimentos, aumentar o valor de mercado das terras e garantir o o a programas governamentais de apoio ao setor agrícola, como o Programa Nacional de Crédito Fundiário.
Além disso, a regularização é um o crucial para promover a sustentabilidade no campo, ao possibilitar o cumprimento de obrigações ambientais e fiscais.
Estima-se que a regularização de imóveis pode contribuir para um aumento substancial do valor agregado nas propriedades rurais, além de facilitar o o a financiamento e novos mercados. Para isso, é necessário um esforço conjunto entre o setor público e privado.
A simplificação dos processos burocráticos, a criação de um sistema de registro digital eficiente e o incentivo à implementação de georreferenciamento são medidas essenciais para garantir que a regularização fundiária se torne uma realidade no Brasil. Com essas medidas, o país resolveria um problema histórico e abriria portas para um novo ciclo de crescimento no campo.
Investir na regularização fundiária é mais do que uma obrigação legal: é uma estratégia inteligente para maximizar o potencial econômico das propriedades rurais e consolidar o Brasil como líder global no agronegócio.
