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Boletim 3044r

STJ RECONHECE A POSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ/CSLL DOS “J RETROATIVOS” 2nt62

STF | JULGAMENTO SOBRE O LIMITE DAS MULTAS TRIBUTÁRIAS É SUSPENSO POR GILMAR MENDES 3o4y53

LEGISLAÇÃO ESTADUAL | SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO LANÇA OFICIALMENTE O SMART SEFAZ c4j1g

Legislação Federal | ESTADO DE PERNAMBUCO INSTITUI NOVO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ICMS 581y1k

Legislação Federal | RECEITA FEDERAL ENTENDE PELA INCIDÊNCIA DE IRRF e PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO SOBRE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE r1eh

Jurisprudência - TIT | DÉCIMA CÂMARA JULGADORA DO TIT/SP CANCELA AUTUAÇÃO REFERENTE A TRANSBORDO DE MERCADORIA 1a672i

Jurisprudência - CSRF | CÂMARA SUPERIOR DO CARF CANCELA COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE CRÉDITOS PRESUMIDOS DE ICMS 3g6px

Jurisprudência - STF | STF ENTENDE PELA INCIDÊNCIA DAS CONTRIBUIÇÕES PIS COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS 3l3y1o

Jurisprudência - STF | Stf entende pela inconstitucionalidade de dispositivos que determinam o recolhimento do issqn no município do tomador do serviço 6a3h1u

Legislação Federal | Projeto de Decreto legislativo pretende anular os julgamentos do CARF que adotaram o voto de qualidade nos termos da MP 1.160 2xz3l

LEGISLAÇÃO FEDERAL | PUBLICADA LEI QUE ALTERA DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO PERSE E REDUZ A ALÍQUOTA DE PIS E COFINS SOBRE RECEITAS DECORENTES DO TRANSPORTE AÉREO REGULAR DE AGEIROS g734q

JURISPRUDÊNCIA | NÃO INCIDEM CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS SOBRE PLANOS DE SAÚDE DIFERENCIADOS 1312

JURISPRUDÊNCIA | CARF AFASTA IOF SOBRE OPERAÇÕES DE AFAC i6b

JURISPRUDÊNCIA | STJ REAFIRMA A SUA ORIENTAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LIQUIDAÇÃO DO SEGURO GARANTIA ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 2x1165

JURISPRUDÊNCIA | INCIDE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A VERBA RELATIVA AO DESCONTO DE ADICIONAL AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, PAGO EM ESPÉCIE OU EM PECÚNIA 94g49

JURISPRUDÊNCIA | ACÓRDÃO DE PROCEDÊNCIA DA AÇÃO RESCISÓRIA PRODUZ EFEITOS IMEDIATOS ILIDINDO A CERTEZA E LIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO sr21

Real estate ownership in Brazil and why many banking institutions seek to renounce it 713x1x

JURISPRUDÊNCIA | TRF-2 AUTORIZA A MANUTENTAÇÃO DO ICMS NO CÁLCULO DE CRÉDITOS DE PIS E COFINS 1q45c

JURISPRUDÊNCIA | CARF DECIDE QUE DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA TEM DIREITO A CRÉDITOS DE PIS E COFINS EM AQUISIÇÃO DE ENERGIA JUNTO A AGENTE COMERCIALIZADOR DE ENERGIA GERADA PELA ITAIPU BINACIONAL 212b63

JURISPRUDÊNCIA | STF RECONSIDERA A SUSPENSÃO DO JULGAMENTO DO STJ SOBRE A EXCLUSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS RELACIONADOS AO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E CSLL 5be4l

JURISPRUDÊNCIA | STF ENTENDE PELA CONSTITUCIONALIDADE DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS 5a1

JURISPRUDÊNCIA | JUIZ CONCEDE LIMINAR PARA SHOPPING ADERIR À TRANSAÇÃO SIMPLIFICADA 203436

JURISPRUDÊNCIA | CSRF aplica multa qualificada em caso de segregação de atividades 5z6r3h

JURISPRUDÊNCIA | APÓS DECISÃO DO STF, O STJ REAFIRMA INCIDÊNCIA DE IRPJ E CSLL SOBRE JUROS INCIDENTES NOS DEPÓSITOS JUDICIAIS 4g1c26

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Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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