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MTE discute com centrais sindicais a prorrogação da entrada em vigor do novo texto da NR-1 e a divulgação de guias para auxiliar as empresas a se adequarem.
Governo federal publica resolução com o objetivo de zerar a alíquota de Imposto de Importação de diversos alimentos e ajudar a combater a inflação.
Neste ebook, apresentamos as principais decisões do STJ desde 2024 sobre o tema, capazes de afetar as mais diversas práticas empresariais e ações em curso ou futuras.
Reforma tributária: o que as empresas devem fazer durante o período de transição para transformar esse momento de mudança em vantagem estratégica
Neste episódio do Prosa Agro, videocast do Itaú BBA, nosso sócio André Menon foi o convidado para debater sobre os impactos da Lei Complementar 214/2025, que visa regulamentar a Reforma Tributária, aprovada no Senado no final de 2024, e os...
Projetos de lei complementar propõem alterar a LC 214/25, que institui o IBS, a CBS e o IS, cria o Comitê Gestor do IBS e altera a legislação tributária.
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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