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e e conheça artigos jurídicos que abordam temas atuais e trazem insights detalhados sobre o setor, direto dos nossos especialistas.
Trabalhista

MP 944/20: Programa Emergencial de e a Empregos 555c4s

Medida alivia a folha de pagamento das empresas, ajuda a preservar empregos, mas exige do empregador contrapartidas, com potenciais consequências financeiras e trabalhistas.
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Trabalhista

MP 936/20: garantia provisória no emprego aos trabalhadores que receberem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda 2g1x5t

Demissão sem justa causa com indenização flexível por nível de redução do salário e da jornada ou suspensão temporária do contrato de trabalho estimula empresas a adotar as medidas instituídas no programa emergencial do governo.
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Direito público e regulatório

Coronavírus e o direito público: insuficiência das técnicas ordinárias de reequilíbrio contratual 1m4g5d

Além das medidas para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos em razão da crise provocada pela covid-19, o Estado precisará demonstrar uma ação competente para planejar e executar políticas de incentivo que impulsionem a economia pós-pandemia.
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Direito público e regulatório

Covid-19: novas regras para doações ao governo federal 6y1p1n

Atualizações na redação do Decreto Federal nº 9.764/19 estabelecem instrumentos jurídicos mais abrangentes, seguros e eficientes para o combate à pandemia do coronavírus por meio de doações de particulares para a istração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Institucional

COVID-19 hoje: atualizações jurídicas - 8 de abril 56f6l

Alterações legislativas decorrentes da covid-19
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Trabalhista

Os efeitos da decisão cautelar na ADI 6.363/DF na MP 936/20 c4a2v

Medida provisória que autorizou a negociação individual para acordos de redução de jornada e de salário e suspensão do contrato de trabalho, teve sua eficácia e urgência relativizada pelo STF, o que exigirá que as empresas reavaliem sua estratégia para enfrentamento do coronavírus.

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Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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