Life sciences e saúde 692c40
Avanços na regulamentação de produtos à base de cannabis 3k846
Anvisa tem seis meses para regulamentar a importação e o cultivo de cannabis para fins medicinais. Uso de produtos à base de cannabis em animais é aprovado.
Mapa abre consulta pública sobre operações aeroagrícolas 1cw
Mapa abre consulta pública sobre operações com drones e tripuladas, para ajustar normas às novas tecnologias e desburocratizar processos.
ANS abre consulta sobre reajuste coletivo e planos ambulatoriais 1r4wv
Agência Nacional de Saúde Suplementar abre consulta sobre reajuste coletivo e planos ambulatoriais. Contribuições podem ser enviadas até 31 de outubro.
ANS coleta contribuições para sandbox regulatório 1t5y4p
ANS abre consulta pública sobre sandbox regulatório para permitir desenvolvimento de soluções de saúde suplementar incompatíveis com as regulações atuais.
Anvisa abre consulta sobre termos de compromisso para medicamentos 4a3zl
Anvisa abre consulta pública que propõe critérios e procedimentos para a celebração de termos de compromisso para registro e pós-registro de medicamentos.
CFM regula relação entre médicos e indústria n5r4x
Conselho Federal de Medicina (CFM) regula relação entre médicos e indústria. Nova resolução entra em vigor em março de 2025.
CFF regulamenta atuação farmacêutica em saúde digital e IA 6n1y1h
Conselho Federal de Farmácia regulamenta atuação farmacêutica em saúde digital e IA. Nova regulação permite a prescrição de terapias digitais.
STJ delimita papel da Anvisa para publicidade de medicamentos 556r42
STJ considera que Anvisa extrapolou seu poder normativo ao editar a RDC 96/08 e delimita atuação da autarquia em publicidade de medicamentos.
Sandbox regulatório: entenda tudo sobre a proposta da Anvisa oh4v
Anvisa publica edital para coleta de contribuições sobre proposta de sandbox regulatório. Tomada pública de subsídios vai de 12 de agosto a 11 de outubro.
Resolução da Anvisa regulamenta bula digital 1v1d5x
Nova norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelece projeto-piloto para a implementação gradual da bula digital de medicamentos
EBOOK: nova estratégia nacional para o complexo econômico-industrial da saúde (CEIS) 6962u
O ebook Nova estratégia nacional para o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) detalha as recentes políticas públicas voltadas para a saúde no Brasil e as novas diretrizes para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
MS publica novas regras para o programa de PDPs e o PDIL 2z5b4v
MS publica novas regras para programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Programa de Desenvolvimento da Inovação Local (PDIL).
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