Saltar para o conteúdo

Boletim 3044r

CSRF | 1ª TURMA DA CSRF MANTÉM ENTENDIMENTO PARA PERMITIR A DEDUÇÃO DE J RETROATIVO DA BASE DE CÁLCULO DO IRPJ E DA CSLL 571d1g

CSRF | 1ª TURMA DA CSRF AFASTA TRAVA DE 30% PARA COMPENSAÇÃO DE PREJUÍZO FISCAL DE IRPJ EM CASO DE EMPRESA EXTINTA 2u306i

CSRF | 1ª TURMA DA CSRF ALTERA SEU ENTENDIMENTO E NÃO PERMITE A DEDUTIBILIDADE DE DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO DA BASE DE CÁLCULO DA CSLL 6n5a3o

SEFAZ-SP - DIREITO DE APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS DO ICMS DE ESTABELECIMENTO TRANSFERIDO EM OPERAÇÃO SOCIETÁRIA 4u3c3

LEGISLAÇÃO ESTADUAL | SEFAZ-SP - ICMS. ENERGIA ELÉTRICA – AQUISIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA POR ESTABELECIMENTO PAULISTA EM AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE (ACL) 1j1gj

LEGISLAÇÃO FEDERAL | CONVÊNIOS ICMS N° 112 e 114, DE 11 DE JULHO 2022/CONFAZ 6r41q

LEGISLAÇÃO FEDERAL | PEC DOS COMBUSTÍVEIS: EC 123/2022 2z4h4f

LEGISLAÇÃO FEDERAL | CONCEITO DE PRAÇA PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR MÍNIMO TRIBUTÁVEL DO IPI 2g5z26

LEGISLAÇÃO FEDERAL | RELEVÂNCIA DO RECURSO ESPECIAL: EC 125/2022 u6p10

Legislação Federal | ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DE ARROLAMENTO DE BENS E DIREITOS E CONCEITO DE PATRIMÔNIO 1c1x32

Legislação Federal | ALTERAÇÕES NA LEI DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA 6i5p65

Legislação Federal | LIMITAÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOB COMBUSTÍVEIS, ENERGIA ELÉTRICA E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO (LEI COMPLEMENTAR Nº 194/2022) E A REAÇÃO DOS ESTADOS NO STF 4u2s50

CARF – Conselho istrativo de Recursos Fiscais | 3ª CARF entende pela incidência de cide-remessas ao exterior efetuadas para pagamento de direitos autorais (royalties) 47356p

CARF – conselho istrativo de Recursos Fiscais | 1ª Turma do CARF afasta incidência de pis e cofins sobre a alienação de ações por corretora de valores mobiliários (desmutualização) 46ce

STJ – Superior Tribunal de Justiça | STJ reconhece a ilegalidade da revogação prematura de incentivo fiscal da lei do bem 401fd

STJ – Superior Tribunal de Justiça | STJ reconhece a possibilidade de manutenção de penhora de valores via BACENJUD no caso de parcelamento do crédito fiscal executado quando a constrição for anterior à adesão 32301u

STJ – Superior Tribunal de Justiça | STJ entende que seguro-garantia com prazo de vigência determinado é inidôneo para fins de garantia de execução fiscal 3l2j4v

STF – Supremo Tribunal Federal | STF deve respeitar a noventena a MP que retira direito de crédito em operações com combustíveis e derivados 50k2d

STF – Supremo Tribunal Federal | STF define que serão tributadas as operações com petróleo e derivados na ZFM 1a85d

Legislação Estadual | SEFAZ/SP considera interna ou interestadual a operação em que o efetivo fluxo físico da mercadoria ocorre em território nacional 58692n

Legislação Federal | Compra, venda e locação de imóveis próprios 5d24u

CARF | CÂMARA SUPERIOR DO CARF ENTENDE QUE INCIDE PIS E COFINS SOBRE AS RESERVAS TÉCNICAS DE SOCIEDADE SEGURADORA 6d5o4h

STF | STF: MAIORIA AFASTA REPERCUSSÃO GERAL EM DEBATES SOBRE BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 2z2z6n

STF | STF AFASTA INCIDÊNCIA DE IR SOBRE PENSÃO ALIMENTÍCIA 246x40

Quem somos

Áreas de atuação

Carreira

Inteligência Jurídica

Privacidade

Segurança da Informação 1g1b4

Integridade t641e

Logo Machado Meyer

Ⓒ MACHADO, MEYER, SENDACZ E OPICE ADVOGADOS 2025
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS

Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
`; $('.inteligence-news-module .item.item-left').before(htmlContent); $('.inteligence-news-module .item.item-right:last-child').remove(); $('.inteligence-news-module .item-image').addClass('ratio ratio-16x9 overflow-hidden'); $('.inteligence-news-module .item-image').removeAttr('style'); } }); jQuery(document).ready(function ($) { // Verifica se a URL atual tem um hash (#) var hash = window.location.hash; if (hash) { // Pega o texto depois do # var hashText = hash.substring(1); // Itera sobre cada link dentro do mod-languages $('#resiliente-flags .mod-languages a').each(function () { var currentHref = $(this).attr('href'); // Adiciona o hash ao final do link, preservando a URL existente var newHref = currentHref + '#' + hashText; $(this).attr('href', newHref); }); } });