Boletim 3044r
Novo marco das agências reguladoras 4a632k
STJ afasta conceito restritivo de insumo para fins de creditamento de PIS e Cofins 2m3v2y
Decisões da Justiça do Trabalho sobre inconstitucionalidade da contribuição sindical optativa podem conflitar com entendimento do STF 2v2373
Machado Meyer discute impactos da Reforma Tributária dos Estados Unidos 5z6a35
Pleno do TST declara dissídio coletivo medida inadequada para questionar dispensa coletiva hf1p
Exclusão da multa cominatória na impossibilidade de cumprimento da obrigação 4ca4o
Congresso nacional prorroga a vigência da medida provisória que alterou a reforma trabalhista c4f4m
Rumo à desestatização da Eletrobras: Congresso debate o Projeto de Lei nº 9.643/2018 39335x
CVM revê mais uma vez o conceito de crédito imobiliário 3y6d1n
São Paulo altera regulamento sobre licenciamento ambiental 5jk1m
CVM edita ajustes ao sistema de votação a distância para assembleias de 2018 15703u
Publicada lei que autoriza bloqueio de bens pela Fazenda Nacional antes do ajuizamento de execução fiscal tq56
Minas Gerais altera a legislação sobre licenciamento ambiental 1t5e2v
Banco Central fixa critérios para aplicar penalidades da Lei de Prevenção à Lavagem de Dinheiro 2o6772
Aquisição e arrendamento de imóvel rural por estrangeiros: o que muda com a Instrução Normativa do Incra nº 88/2017? 1y4c2o
Cade autoriza pela primeira vez consumação antecipada de operação 6v5s35
Machado Meyer participa de fórum sobre Recursos Especiais Repetitivos 6983b
Machado Meyer participa de seminário sobre Restruturação e Recuperação de Empresas p4f6q
Nova tributação de FIPs prejudica modelo de investimentos em private equity e venture capital no Brasil 1w4l68
Banco Central emite novo comunicado sobre moedas virtuais para tratar de exchanges e operações de câmbio 2y673d
Advogada do escritório Machado Meyer participa de evento sobre Direito Penal Tributário da OAB-DF 29674v
Sócia do Machado Meyer participa de Congresso de Contencioso Tributário no Rio de Janeiro 4fe49
Congresso derruba veto aos artigos da Lei Complementar 160/17 que tratam como subvenção para investimento os incentivos fiscais de ICMS k5u4x
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