Recentemente o Banco Central do Brasil (BC) divulgou sua agenda de prioridades regulatórias para o período de 2025 e 2026. A apresentação, realizada em 24 de abril, foi conduzida pelos diretores Gilneu Vivan (Regulação) e Renato Gomes...
A decisão do Banco Central (BC) de autorizar as Sociedades de Crédito, Financiamento e Investimento (SCFI), conhecidas como financeiras, a emitir as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) foi bem recebida pelo setor e deve reduzir o custo de...
A exigência de contratação de uma a de operações de proteção patrimonial mutualista, prevista na Lei Complementar nº 213/2025, eleva o padrão de governança das associações ao introduzir mais profissionalismo, transparência...
Thomaz Kastrup, sócio da área de Bancário, Seguros e Financeiro do escritório Machado Meyer Advogados, é um dos convidados do evento “O Papel Estratégico do Setor de Seguros nas Mudanças Climáticas”, que será realizado no dia 23 de...
A Caixa Seguridade inaugurou o ano para ofertas de ações na B3, que não registrava movimentação do tipo desde outubro de 2024. Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...
A CCR PRVias captou 1 bilhão de reais por meio de oferta de debêntures incentivadas. A empresa contou com assessoria jurídica do Machado Meyer. Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...
Centro de Capacitação Profissional Seg News agendou a V Jornada de Seguro Garantia Judicial para o dia 30 de Abril (Evento Híbrido). O evento, que tem Carolina Vieira, CEO da Olive Seguros, como coordenadora, também contará com...
A proposta do Banco Central de regulamentação dos criptoativos tem sido muito elogiada por colocar o Brasil na dianteira do movimento global para regular a atividade, mas há pontos que opõem o BC a empresas ou entidades do mercado. Na...
Associações que representam fintechs, bancos, cartões e instituições de pagamento defenderam perante o Banco Central (BC), na discussão sobre a regulamentação de Banking as a Service (BaaS), que seja possível que uma empresa contrate mais...
A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o artigo 56 da Lei nº 15.042/2024, que institui o Sistema Brasileiro de Comércio de...
As entidades por trás da criação da memecoin $TRUMP, criptomoeda oficial do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, faturaram mais de US$ 350 milhões com o token, segundo o “Financial Times”. O ganho relacionado à...
A Lei Complementar 213/25, que regula a atuação das cooperativas de seguros e das associações de proteção patrimonial, foi um dos assuntos abordados no Mesa Redonda do Seguro, que aconteceu na última quinta-feira (27), com Cassio Gama,...
A Lei do Contrato de Seguro, sancionada em 10 de dezembro de 2024, pelo presidente Lula, estabelece um novo mercado regulatório para os contratos de seguro no Brasil. A nova legislação define regras mais claras sobre direitos e deveres das...
Cassio Gama, sócio do escritório Machado Meyer Advogados, participará do próximo Mesa Redonda do Seguro, que acontecerá na próxima quinta-feira (27). O programa será transmitido ao vivo no Youtube da TV CQCS, às 14h30. Confira a matéria...
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 13 de fevereiro, a Consulta Pública 117/25 (E 117/25), que propõe a edição de resolução conjunta com o Conselho Monetário Nacional (CMN), para tratar de regras sobre a denominação das...
Cássio Gama, sócio do escritório Machado Meyer Advogados, é o próximo convidado do Mesa Redonda do Seguro. O programa de fevereiro acontecerá na próxima quinta-feira (27), às 14h30, com transmissão ao vivo no Youtube do CQCS. ...
O escritório Machado Meyer Advogados assessorou a Lightrock na condução da auditoria jurídica da subsidiária brasileira da Azos Holdings, bem como na revisão e negociação dos documentos definitivos da operação. A transação...
A proposta do Banco Central e do Conselho Monetário Nacional (CMN) para regulamentar a nomenclatura de empresas supervisionadas pela autoridade monetária é um novo “aperto” nos parafusos das regras no setor financeiro,...
O Banco Central (BC) recolheu R$ 62,7 milhões em contribuições pecuniárias originadas de 11 termos de compromisso assinados em 2024. Esse é o maior montante desde 2020. Os valores recolhidos são considerados receitas, sendo parte do resultado...
O Banco Central (BC) lançou uma consulta pública com proposta de norma para disciplinar a denominação de instituições reguladas. O texto busca evitar que instituições que não tenham autorização para funcionar como bancos usem em seu nome...