Nesta edição, o advogado Marcelo de Castro Cunha Filho comenta sobre a publicação dos editais de Consulta Pública 109 e 110, que disciplinam os processos de constituição e funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais....
Manuel Matos, vice-presidente da Fenacor, está confirmado como um dos palestrantes do CQCS Insurtech & Inovação 2024, no “SPOCs como Abertura de Novas Possibilidades na Distribuição de Seguros”, com Cassio Gama Amaral, sócio do...
Cassio Gama Amaral, sócio do Machado Meyer, Alan Kim Mareines, CEO da Lina Open X, e Manuel Matos, vice-presidente da Fenacor, estarão no “SPOCs Como Abertura de Novas Possibilidades na Distribuição de Seguros” do CQCS Insurtech...
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 8 de novembro de 2024, os editais de Consulta Pública 109 e 110, que disciplinam os processos de constituição e funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs, na sigla em...
O Criptorama 2024, um dos principais eventos de criptoeconomia no Brasil, acontece nos dias 19 e 20 de novembro no Teatro Santander, em São Paulo. Organizado pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto), o evento reunirá...
O Lefosse representou a JBS em operação de CRA que captou 1,5 bilhão de reais para a companhia. Os coordenadores financeiros, liderados por XP Investimentos, contaram com assessoria jurídica do Machado Meyer. Confira...
Cássio Gama, sócio do Machado Meyer Advogados, está confirmado como um dos palestrantes do CQCS Insurtech & Inovação 2024. O executivo se junta às lideranças e especialistas que vão palestrar no maior evento de inovação em seguros da...
A Câmara dos Deputados aprovou o novo marco legal dos seguros, proposta de legislação discutida há duas décadas e que estabelece regras de carência, prazos e normas específicas para apólices individuais e coletivas. Uma das principais...
A aprovação do PL 2597/2024, que estabelece um marco legal para o setor de seguros, deve demandar adaptações nas operações das seguradoras para o cumprimento de novos prazos e regras. O projeto, que foi criado há duas décadas, segue para...
Depois de muitas discussões, idas e vindas e tudo mais que um tema polêmico e que mexe com a estrutura do funcionamento de um setor sacudido pela renovação do arcabouço regulatório, das mudanças de hábitos dos consumidores e do avanço...
Em 31 de outubro de 2024, o Banco Central do Brasil (BCB) publicou o Edital de Consulta Pública nº 108 (E 108), submetendo à consulta pública proposta de regulamentação de modelos de parceria de prestação de serviços...
Em linha com as prioridades definidas pelo governo brasileiro no International Financial Architecture Working Group (IFA)[1] do G20, o Banco Central do Brasil (“BCB”) e a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicaram,...
A possibilidade de uma seguradora assumir uma obra pública paralisada e garantir a execução do projeto deve se tornar mais comum em breve, com o lançamento de novas licitações com a chamada cláusula de retomada no seguro garantia. Depois do...
O Banco Central (BC) vai regular o mercado conhecido como banking as a service (BaaS), por meio do qual uma instituição financeira ou de pagamento “aluga” sua infraestrutura a empresas que querem oferecer serviços financeiros a seus...
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 31 de outubro, o Edital de Consulta Pública 108 (E 108/24), com uma proposta de regulamentação de modelos de parceria de prestação de serviços financeiros ou de pagamento, conhecidos popularmente...
Criptorama 2024, um dos principais eventos da indústria cripto no Brasil, será realizado em 19 e 20 de novembro. O evento acontece no Teatro Santander, em São Paulo. Confira a matéria na íntegra. (Beincrypto -...
O Machado Meyer atuou como deal counsel, assessorando emissores e coordenadores, em operação de debêntures que captou 1 bilhão de reais para a Armac. A operação foi coordenada por BTG Pactual e foi concluída em 15 de...
A LD Celulose captou 650 bilhões de dólares (aproximadamente 3,6 bilhões de reais) com a emissão de notas verdes no mercado internacional. O Linklaters representou os emissores em direito internacional e o Machado...
A Latam captou 1,4 bilhão de dólares (aproximadamente 7,9 bilhões de reais) com emissão de notas no mercado internacional. Cleary Gottlieb, em direito estrangeiro, e Claro & Cia em direito chileno atuaram pela...
A B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) lançou no último dia 10 de outubro de 2024 a Consulta Pública nº 02/2024-DIE, que marca a segunda fase da revisão do Regulamento do Novo Mercado. Na primeira fase da consulta, que durou...