Instituições de pagamento e cooperativas de crédito precisarão desenvolver políticas de remuneração de es e aplicá-las a partir de 2026. As regras que norteiam a formulação dessas políticas foram revisadas pelo Banco Central...
O Pinheiro Neto Advogados representou a Cosan em operação de debêntures que captou 2,5 bilhões de reais para a companhia. O Machado Meyer atuou para os coordenadores financeiros liderados por Bradesco BBI. A...
A empresa de tecnologia digital italiana Almaviva levantou 725 milhões de euros (aproximadamente 4,5 bilhões de reais) em operação de dívida na bolsa de Luxemburgo. Confira a matéria na íntegra. (Circle News - 19.12.2024)...
A primeira emissão de letras de risco de seguro (LRS) deve ocorrer no início de 2025, quase três anos após os títulos serem criados. O IRB (Re), que obteve a autorização para iniciar uma sociedade de propósito específico (SPE) no...
O Banco Central (BC) aprovou uma resolução nesta quinta-feira que altera as regras dos boletos e permite que eles sejam pagos com Pix. O pagamento poderá ser feito por meio de um QR Code específico no próprio boleto, como informou a autoridade...
Pesquisadores da Fundação Getulio Vargas se reuniram com representantes do mercado de seguros e resseguros para debater sobre Seguro Cibernético, em mais uma mesa-redonda organizada pelo Instituto de Inovação em Seguros e Resseguros (FGV...
Confira em nosso ebook as mudanças e inovações que impactam diretamente segurados, seguradoras e outros atores do mercado. Interpretação e proteção ao segurado – Contratos e documentos serão interpretados sempre em favor do...
Após mais de duas décadas de intensos debates e ajustes, o Brasil agora conta com um novo marco regulatório para o setor de seguros. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (09) o Projeto de Lei nº 2597/2024,...
O IRB (RE) conseguiu a esperada autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep) para iniciar a Andrina Sociedade Seguradora de Propósito Específico para emitir Letra de Risco de Seguro (LRS), no...
Como resultado do Edital de Participação Social Conjunto BCB-CVM 103/24, publicado pelo Banco Central do Brasil (BCB) e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) em 30 de agosto de 2024, o BCB e a CVM publicaram a Resolução Conjunta 13/24,...
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 29 de novembro, o Edital de Consulta Pública 111 (E 111/24), que propõe alterar a regulamentação cambial em vigor. O objetivo é incluir atividades ou operações das prestadoras de serviços de...
O Banco Central (BC) publicou uma consulta pública na qual equiparou as chamadas “stablecoins”, criptomoedas de valor pareado a divisas tradicionais como o dólar, ao câmbio tradicional. Pelas regras publicadas pela autoridade monetária, e...
O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP e a Associação Internacional de Direito de Seguro – Seção Brasil (AIDA Brasil) realizam webinar com o objetivo de debater o cenário econômico e jurídico dos seguros...
A pouco mais de um mês do fim do ano, quando terminam os mandatos de Roberto Campos Neto e de Otavio Damaso, respectivamente presidente e diretor de regulação do Banco Central (BC), a autoridade monetária prepara uma série de normas e...
“Se eu puder dar um conselho para quem quiser entrar com um pedido de autorização (para ser provedor de serviços de ativos digitais, PSAV), contrate uma auditoria independente para seu balanço”. Esse foi um dos pontos que a chefe no...
O Banco Central deu um o importante para a regulamentação do mercado de criptoativos no Brasil. Com as consultas públicas 109 e 110/2024, o regulador aumentou a régua para as instituições que atuam com ativos digitais, criando a...
Em 31 de outubro de 2024, o Banco Central do Brasil (BCB) publicou o Edital de Consulta Pública nº 108 (E 108), submetendo à consulta pública proposta de regulamentação de modelos de parceria de prestação de serviços financeiros ou de...
O Banco Central deu um importante o para a regulamentação do mercado de Banking as a Service (BaaS), que permite que empresas de diversos setores ofereçam serviços bancários aos seus clientes, abrindo a Consulta Pública nº...
Neste episódio do Lado B, Ícaro Leite entrevista Cassio Amaral, Sócio do Machado Meyer Advogados e fundador da Guru Spoc. Cassio, especialista em direito securitário, fala-nos sobre a sua trajetória na advocacia e o que o levou a explorar a...
O Banco Central (BC) determinou que apenas instituições autorizadas a funcionar pela autoridade monetária poderão solicitar adesão ao Pix a partir de 1º de janeiro de 2025. A nova regra foi publicada nesta segunda-feira e tem por objetivo...