Boletim 3044r
Alterada a regulamentação para prestação de informações relativas a benefícios fiscais concedidos pelo Estado do Rio de Janeiro 4042c
Novas regras de auditoria interna para instituições financeiras e outras entidades autorizadas pelo Banco Central 612be
Município de São Paulo institui novo programa de parcelamento 2u1z64
Nova portaria altera regras para o uso de recursos hídricos em São Paulo 6sc3a
Contribuintes com benefícios fiscais devem prestar informações à Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro até 07 de julho ws5i
MME facilita emissões de debêntures 12.431 por distribuidoras de energia elétrica 5c6n6g
Serviços de streaming e o critério de execução pública para cobrança de direito autoral pelo Ecad 602m
Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) 6r5r5a
1ª Turma da CSRF analisa caso de segregação de atividades da pessoa jurídica 1m291q
Conversão da MP 752 confirma possibilidade de prorrogação antecipada de concessões ferroviárias e rodoviárias 66y50
Sócios não respondem subsidiariamente pelas dívidas de associação civil 615b33
Checar antecedentes criminais pode motivar indenização por danos morais 645y3w
Norma coletiva pode flexibilizar cálculo de cota para portadores de necessidades especiais 1uh53
TST decide que gestante contratada para trabalho temporário não tem estabilidade provisória 5e4x5r
Novo decreto flexibiliza regime aplicável à exploração de terminais portuários 4c396o
Impossibilidade de exclusão das empresas optantes pelo regime da RB no curso do ano-calendário 6p2t70
Decisão do TST reconhece reajuste salarial diferenciado e fortalece liberdade de negociação 514z1o
CARF analisa custo das opções em planos de Stock Options para cálculo da base das contribuições previdenciárias 1f3l36
Machado Meyer participa de evento sobre reestruturação de commodities em Nova York 2c6z41
CARF julga caso de tributação de lucros no exterior em que havia sido desconsiderada a personalidade jurídica de holding 2e5x1v
STJ consolida entendimento acerca da possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS/COFINS decorrentes da depreciação do ativo imobilizado existente antes da edição das Leis 10.833/03 e 10.637/02 606m64
Contribuinte obtém suspensão de tributos julgados por voto de qualidade no CARF 30i4l
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