A expectativa do mercado pela regulamentação da Lei 14.801, que em 9 de janeiro criou a debênture de infraestrutura, deve terminar nesta semana. O atraso na publicação do decreto, que deveria ter ocorrido em até 30 dias, represou projetos que...
Enquanto o mercado de crédito privado vive um momento de euforia, com forte demanda pelos títulos isentos de Imposto de Renda, dezenas de emissões estão represadas à espera da regulamentação da lei que criou as debêntures de infraestrutura,...
RIO – O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu não permitir mais a emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários e do Agronegócio (CRIs e CRAs) para financiar a geração distribuída de energia. Confira a matéria na...
Em 30 de novembro de 1998, o Trem de Prata, que conectava São Paulo ao Rio de Janeiro, fez sua última viagem. O trajeto de dez horas não conseguia competir com as pontes aéreas rápidas e mais baratas, e o número de ageiros mal chegava a...
O leilão da PPP do Trem Intercidades (TIC) de São Paulo a Campinas, marcado para o dia 29 de fevereiro, tem sido estudado por ao menos dois consórcios. Um dos grupos é liderado pela CCR e tem a Alstom entre os integrantes. O outro é...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou, em 1º de fevereiro, a Resolução CMN 5.118, que traz disposições sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários...
Advogados especialistas em infraestrutura estranharam a notificação enviada pelo Ministério dos Transportes ao presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo, referente à cobrança de R$ 25,7 bilhões em outorgas não pagas na renovação antecipada...
A entrada de empresas aéreas low cost, aquelas que buscam oferecer voos mais baratos minimizando custos operacionais, está bem mais distante do que sonha quem quer voar pagando menos no Brasil. Apesar de uma ofensiva retórica de gestores nos...
Nesta terça-feira, dia 09 de janeiro, foi publicada a Lei Federal 14.801/2024 (“Lei 14.801/24” ou “Lei”), que estabelece benefícios fiscais a projetos de infraestrutura por meio das novas “debêntures de infraestrutura, além de propor...
Proposto para estabelecer benefícios fiscais a projetos de infraestrutura por meio das novas debêntures de infraestrutura, além de alterar a regulação das debêntures incentivadas (instituídas pela Lei 12.431/11), o Projeto de Lei 2.646/20...
Acompanhamos com atenção os movimentos de desestatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) desde as preliminares da Lei 16.525/17, que estabelece a reorganização societária da estatal e autoriza a criação...
Em decisão inédita, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) não tem legitimidade para aplicar e cobrar multas por eventual descumprimento de regras do mercado de...
Encerrado o primeiro trimestre de 2023, o Brasil ainda apresenta uma das maiores taxas básicas de juros reais e nominais do mundo. Juntando a isso as turbulências por que a a economia internacional em um cenário de pós-pandemia e guerra,...
In this episode, Ana Karina and José Prado, partners in Infrastructure and Energy, talk to Sharn Ward, Senior Vice President at Corio Generation, about the relevance of the offshore wind energy sector for the energy transition worldwide. Some of...
A importância de projetos prioritários no mercado de capitais brasileiro tem crescido exponencialmente nos últimos anos, como apontam os dados referentes às emissões de debêntures incentivadas. De acordo com o Boletim Informativo de...
A Lei 14.514/22, publicada em 29 de dezembro de 2022, trouxe duas alterações relevantes ao setor minerário: a possibilidade de constituição de ônus sobre alvarás de pesquisa e um novo conjunto de normas aplicáveis à pesquisa, lavra e...
Os portos secos, também conhecidos no ado como estações aduaneiras de fronteira (EAFs) ou estações aduaneiras interiores (EADIs) – armazéns alfandegados localizados fora da zona primária de portos e aeroportos –, talvez representem...
Neste episódio, Ana Karina Souza e Liliam Yoshikawa, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Edvaldo Santana, Vice-presidente de estratégia e novos negócios da Electra Energy, sobre os principais desafios e pontos de atenção da nova...
Nesta quinzena, Ana Karina Souza e Liliam Yoshikawa, sócias de Infraestrutura e Energia, conversam com Ana O’Farrill, Presidente e Country Manager Brasil da Rio Tinto, sobre a alta do tema da segurança energética após o início do conflito...
Neste episódio, Ana Karina Souza e José Virgilio, sócios de Infraestrutura e Energia, conversam com Carlos Baldi, diretor de implantação da GNA – Gás Natural Açu, sobre o papel da geração termoelétrica no contexto da transição...