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Sócia do escritório Machado Meyer, premiado na categoria Prata, Laura Souza comentou o ineditismo da ação proposta. “Ter um reconhecimento da OAB SP, do nosso esforço, mais do que dos resultados, nos faz acreditar na possibilidade de um...
Projeto ou pela Câmara com o apoio da base do governo e será rediscutido no Senado Federal “Porque perenizar, engessar, num projeto de lei uma política de conteúdo local de setores que sabidamente podem se tornar menos estratégicos para...
Hoje uma preocupação do governo e do mercado é ampliar a gama de investidores no setor, que é menos desenvolvido do que outros segmentos, como rodovias. “Há poucos grupos especializados na operação das linhas, com experiência para...
Arte de turbina de energia eólica, placas solares e nome da série destacado abaixo: Transição Energética
O Dia Mundial da Energia, comemorado no dia 29/5, é uma data que tem como objetivo reforçar a relevância das fontes de energia limpa e do uso eficiente dos recursos energéticos. Pensando nisso, nosso time de Energia preparou um episódio...
“Certamente haverá espaço para algum debate e pedidos de esclarecimento, sobretudo em relação ao tema da obrigação de recompra”, avalia Alberto Faro, sócio do Machado Meyer Advogados. Confira a matéria na íntegra. (Valor Econômico...
No primeiro videocast produzido em nossa unidade do Rio de Janeiro, os sócios Maria Fernanda Soares e Diogo Teixeira discutem os impactos da Reforma Tributária no setor de gás natural. Entre os tópicos analisados, estão a fase atual da Reforma...
A apresentação do procedimento pelo MME nesta semana pode ser vista como um sinal de que a pasta está perto de apresentar o texto final da portaria, diz Alberto Faro, sócio da área de infraestrutura e mercado de capitais do Machado Meyer....
A iniciativa do Ministério dos Transportes de ouvir o mercado, na avaliação de Alberto Faro, sócio da área de Infraestrutura do Machado Meyer Advogados, é uma iniciativa que pode ser seguida por outras pastas. “A...
Os contratos preveem que em casos de força maior, como eventos climáticos, o risco é do poder concedente, abrindo espaço para o reequilíbrio", segundo Fábio Falkenburger, sócio do escritório Machado Meyer Advogados. Confira a matéria...
Visão frontal de aeronave branca pousada em pista de decolagem. Mais ao fundo, outras aeronaves pousadas e uma fazendo decolagem
O sandbox regulatório é uma abordagem inovadora adotada por agências reguladoras em diversos setores. O objetivo é incentivar a inovação em relação à regulamentação existente para aquela atividade específica. Com isso, busca-se ampliar...
SILVA, Renata Rothbarth Advogada relembra de um caso marcante do ado para fazer uma análise sobre um projeto de lei. Confira a matéria na íntegra. (Veja Saúde -...
O Gestor Cleyton Barros dividiu o com a os membros do IBRADEMP, entre eles José Virgílio Lopes Enei. Confira a matéria na íntegra. (PPI -...
A Companhia Brasileira do Lítio (CBL), pioneira na extração desse mineral no Brasil, estuda um investimento de US$ 70 milhões (cerca de R$ 360 milhões, pelo câmbio atual), para duplicar sua produção. O movimento vem a despeito do momento de...
No último dia 26 de março, foi editado o Decreto 11.964/24 definindo os projetos considerados prioritários pelo Poder Executivo, que regulamenta a Lei 14.801/24 (legislação que instituiu as novas debêntures de infraestrutura), a Lei 12.431/11...
O decreto que regulamenta as emissões de debêntures incentivadas e de infraestrutura excluiu a produção de petróleo, a geração a biomassa e a produção agrícola para biocombustíveis e biogás, na atualização do...
A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) levantou 200 milhões de dólares em emissão de títulos de dívida no exterior.   Confira a matéria na íntegra.  (Circle News -...
O grupo privado do texano Westlawn assinou um acordo para a compra da fatia de 20% da Enauta em dois campos de petróleo na Bacia de Santos.  Confira a matéria na íntegra. (Circle News -...
O governo federal publicou, nesta quarta-feira, no Diário Oficial da União, um decreto que regulamenta as chamadas debêntures de infraestrutura, uma modalidade de investimento que se soma às debêntures incentivadas. A diferença é que, em vez...
O decreto que regulamenta as novas debêntures de infraestrutura com isenção fiscal, criadas pela lei 14.801, de janeiro deste ano, deve excluir o setor de petróleo e o pagamento de outorgas dos recursos captados por meio deste instrumento, como...
A configuração da competência constitucional sobre a indústria do gás natural prevê que o último elo da cadeia de distribuição do produto é regulado pelos estados. Ao regular os “serviços locais de gás canalizado”, os estados, em...
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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