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Entre 12 e 13 de novembro, em São Paulo, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa do 9º Encontro Nacional das Águas (ENA). Realizado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços...
O GRI Club Infra & Energy, em parceria com o escritório Machado Meyer, enviou contribuições à Consulta Pública nº 02000.000174/2024-83, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O documento responde...
As fortes chuvas e ventos de mais de 100 km por hora registrados em São Paulo na última sexta-feira (11) deixaram, no pico do apagão, 2,1 milhões de pessoas sem luz, segundo a concessionária Enel. Confira a matéria na...
A última semana de outubro vai concentrar uma sequência de leilões de concessões, com licitações na B3 de segunda a sexta-feira. Entre projetos de escolas, rodovias, saneamento e loteria, estão agendadas seis concorrências, com...
O jogo dos estímulos da China mal começou, mas o Brasil já pode ser considerado como um dos participantes em campo mais beneficiados. Mesmo se os pacotes monetário e fiscal do governo asiático não conseguirem resolver as questões estruturais...
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, indicou nesta terça-feira (08/10) que a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, poderia ser anulada caso a...
O grupo Engie foi o vencedor do principal bloco do leilão de energia realizado nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O lote 1, que contempla a construção de linhas de transmissão e subestações de...
O mercado de saneamento básico vive um período de interesse elevado por parte do setor privado. De um lado, grandes operadores estratégicos, como Aegea, Iguá e até mesmo a BRK Ambiental, tentam ampliar presença no país. De outro, grupos...
Encanação de gás natural nas cores dourado, prata e branco.
O governo federal publicou hoje, 27 de agosto, o Decreto 12.153/24, conhecido como “Decreto do Gás para Empregar”, que traz mudanças importantes no setor de gás natural e amplia as atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás...
Arte representativa de construção de prédios, com andaime. Fundo amarelo com "podcast inteligência jurídica" escrito no canto esquerdo superior. Na parte inferior, texto escrito "Infraestrutura"
Neste episódio, os sócios Alberto Faro e Luiz Rosa comentam sobre a alteração do Marco Legal das Debêntures, trazida pela Lei 14.801/24, que apresentou relevantes modificações às disposições da Lei 12.431 e criou as Debêntures de...
Na avaliação do advogado Alberto Faro, sócio da área de Infraestrutura do Machado Meyer, mudanças foram importantes. “Com a nova redação tem a inclusão expressa de financiamentos destinados à manutenção de projetos...
Por outro lado, o sócio especialista em infraestrutura do Machado Meyer, Alberto Faro, diz que há um certo equilíbrio tanto no mercado secundário quanto no primário. Para o advogado, o que acontece é que em um período em que as...
Para Rafael Vanzella, sócio do Machado Meyer, a perspectiva para os próximos leilões é de concorrência intensa e outorgas elevadas. “Temos visto um interesse alto pelo mercado e uma preocupação de compor consórcios capazes de...
Lei das debêntures do setor completa seis meses ainda sem regras complementares de ministérios e com empresas à espera Alberto Faro, sócio do Machado Meyer Advogados, diz que, no seu escritório, R$ 1 bilhão está em como de espera. No...
A Resolução ANP 971/24, publicada em 2 de julho, estabelece as regras para autorizar as atividades de acondicionamento e movimentação de GNL (gás natural liquefeito) a granel, por modais alternativos ao dutoviário – conhecida como...
Arte representativa de construção de prédios, com andaime. Fundo amarelo com "podcast inteligência jurídica" escrito no canto esquerdo superior. Na parte inferior, texto escrito "Infraestrutura"
Neste episódio, os sócios Maria Fernanda Soares, Vinicius Pereira e Gisela Mation discutem sobre a resolução de disputas no setor de gás natural. Entre os tópicos debatidos, estão os detalhes e peculiaridades da indústria, o estabelecimento...
A sócia da Machado Meyer Advogados, Ana Karina de Souza, destacou que a MP abre espaço para aprovação de um plano de transferência de controle da Amazonas Energia pelas dificuldades para a atual concessionária reestruturar as operações....
A abertura de consultas públicas para tratar da regulação das debêntures de infraestrutura deve ser adotada em praticamente todos os ministérios, avalia o sócio da área de infraestrutura do Machado Meyer, Alberto Faro. Confira a...
O trabalho será conduzido pela consultoria Bain Company, em um consórcio formado pelas empresas de engenharia Logit, Oficina, TYLin e o escritório de advocacia Machado Meyer.  Confira a matéria na íntegra. (JCNET -...
A advogada especialista em direito da energia elétrica, Laura Souza, sócia do escritório Machado Meyer, disse que a regulamentação, agora publicada, fortalece o que a legislação já previa. Confira a matéria na...
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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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