Entre 12 e 13 de novembro, em São Paulo, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa do 9º Encontro Nacional das Águas (ENA). Realizado pela Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços...
O GRI Club Infra & Energy, em parceria com o escritório Machado Meyer, enviou contribuições à Consulta Pública nº 02000.000174/2024-83, promovida pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. O documento responde...
As fortes chuvas e ventos de mais de 100 km por hora registrados em São Paulo na última sexta-feira (11) deixaram, no pico do apagão, 2,1 milhões de pessoas sem luz, segundo a concessionária Enel. Confira a matéria na...
A última semana de outubro vai concentrar uma sequência de leilões de concessões, com licitações na B3 de segunda a sexta-feira. Entre projetos de escolas, rodovias, saneamento e loteria, estão agendadas seis concorrências, com...
O jogo dos estímulos da China mal começou, mas o Brasil já pode ser considerado como um dos participantes em campo mais beneficiados. Mesmo se os pacotes monetário e fiscal do governo asiático não conseguirem resolver as questões estruturais...
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, indicou nesta terça-feira (08/10) que a transferência de controle da Amazonas Energia para a Âmbar Energia, do grupo J&F, poderia ser anulada caso a...
O grupo Engie foi o vencedor do principal bloco do leilão de energia realizado nesta sexta-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O lote 1, que contempla a construção de linhas de transmissão e subestações de...
O mercado de saneamento básico vive um período de interesse elevado por parte do setor privado. De um lado, grandes operadores estratégicos, como Aegea, Iguá e até mesmo a BRK Ambiental, tentam ampliar presença no país. De outro, grupos...
O governo federal publicou hoje, 27 de agosto, o Decreto 12.153/24, conhecido como “Decreto do Gás para Empregar”, que traz mudanças importantes no setor de gás natural e amplia as atribuições da Agência Nacional do Petróleo, Gás...
Neste episódio, os sócios Alberto Faro e Luiz Rosa comentam sobre a alteração do Marco Legal das Debêntures, trazida pela Lei 14.801/24, que apresentou relevantes modificações às disposições da Lei 12.431 e criou as Debêntures de...
Na avaliação do advogado Alberto Faro, sócio da área de Infraestrutura do Machado Meyer, mudanças foram importantes. “Com a nova redação tem a inclusão expressa de financiamentos destinados à manutenção de projetos...
Por outro lado, o sócio especialista em infraestrutura do Machado Meyer, Alberto Faro, diz que há um certo equilíbrio tanto no mercado secundário quanto no primário. Para o advogado, o que acontece é que em um período em que as...
Para Rafael Vanzella, sócio do Machado Meyer, a perspectiva para os próximos leilões é de concorrência intensa e outorgas elevadas. “Temos visto um interesse alto pelo mercado e uma preocupação de compor consórcios capazes de...
Lei das debêntures do setor completa seis meses ainda sem regras complementares de ministérios e com empresas à espera Alberto Faro, sócio do Machado Meyer Advogados, diz que, no seu escritório, R$ 1 bilhão está em como de espera. No...
A Resolução ANP 971/24, publicada em 2 de julho, estabelece as regras para autorizar as atividades de acondicionamento e movimentação de GNL (gás natural liquefeito) a granel, por modais alternativos ao dutoviário – conhecida como...
Neste episódio, os sócios Maria Fernanda Soares, Vinicius Pereira e Gisela Mation discutem sobre a resolução de disputas no setor de gás natural. Entre os tópicos debatidos, estão os detalhes e peculiaridades da indústria, o estabelecimento...
A sócia da Machado Meyer Advogados, Ana Karina de Souza, destacou que a MP abre espaço para aprovação de um plano de transferência de controle da Amazonas Energia pelas dificuldades para a atual concessionária reestruturar as operações....
A abertura de consultas públicas para tratar da regulação das debêntures de infraestrutura deve ser adotada em praticamente todos os ministérios, avalia o sócio da área de infraestrutura do Machado Meyer, Alberto Faro. Confira a...
O trabalho será conduzido pela consultoria Bain Company, em um consórcio formado pelas empresas de engenharia Logit, Oficina, TYLin e o escritório de advocacia Machado Meyer. Confira a matéria na íntegra. (JCNET -...
A advogada especialista em direito da energia elétrica, Laura Souza, sócia do escritório Machado Meyer, disse que a regulamentação, agora publicada, fortalece o que a legislação já previa. Confira a matéria na...