O Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou minuta de decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, instituído pela Lei 14.993/24 (Lei do Combustível do...
Investimentos insuficientes em infraestrutura e logística ainda acarretam problemas de competitividade que se arrastam há décadas. “Precisamos reconhecer avanços pontuais. Mas, no geral, a logística de escoamento não acompanha o dinamismo...
Neste ebook, apresentamos as principais alterações propostas que incluem, entre outras: Abertura do mercado de energia elétrica: consumidores de baixa tensão poderão escolher fornecedor. Reconfiguração da alocação de encargos: os efeitos...
Especialistas do setor energético, representantes do governo e da academia se reuniram no dia 13 de março, em Brasília, no workshop “Diretrizes principais na regulamentação do H2 pós Leis nº 14.948 e 14.990/2024”, para discutir os...
A concessionária EPR Litoral Pioneiro, responsável por 605 quilômetros de rodovias no Paraná, concluiu uma captação de R$ 5,55 bilhões por meio de emissão de debêntures incentivadas e obteve um financiamento direto de R$ 829 milhões junto...
A geradora de energia gaúcha CEEE-G, controlada pela Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), levantou R$ 2,4 bilhões no mercado em apenas um mês, por meio de duas emissões de debêntures no valor de R$ 1,2 bilhão cada. Confira a matéria na...
O governo federal brasileiro enfrenta um desafio crucial em relação à tarifa de Itaipu. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estabeleceu um prazo final para resolver essa questão. A falta de uma solução pode resultar em um aumento...
No dia 26/3, às 9h30, o Machado Meyer Advogados promove o evento "Mulheres na Liderança: Impacto e Transformações nas Empresas". Confira a matéria na íntegra. (Migalhas - 14.03.2025)...
A arrecadação com o setor minerário pode sair dos R$ 7 bilhões registrados em 2023 para um volume próximo de R$ 20 bilhões em 2026 a partir da reestruturação interna na Agência Nacional de Mineração (ANM). As mudanças...
Alcançar a neutralidade de carbono até 2050 exigirá da América Latina e Caribe um aumento de 360% na produção de biocombustíveis líquidos, chegando a quase 173 bilhões de litros, estima a Organização Latino-Americana de Energia (Olade)....
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Fernanda Sá Freire conversam com Bárbara Torres Souza, advogada especialista em regulação da ABEEólica, sobre os principais desafios tributários enfrentados pelas empresas do setor de energias...
O mercado de concessões de aeroportos caminha para um ciclo de consolidação, com operadores avaliando movimentos de fusões e aquisições. Porém, a expectativa é que as transações do setor tenham dificuldade para sair, em um momento de...
O Leilão de Reserva de Capacidade de 2025 surge como uma oportunidade para que térmicas existentes possam negociar no leilão projetos de ampliação de capacidade. Confira a matéria na íntegra. (Eixos -...
Com avanço de 58% das iniciativas nos últimos dois anos, o setor de concessões de infraestrutura social soma ao menos 33 projetos em fase mais madura, com potencial de R$ 15,4 bilhões em investimentos. O segmento já começa a estruturar um...
Neste ebook, elaboramos um infográfico para explicar pontos relevantes relacionados à medida, como: os principais objetivos do programa; os instrumentos oferecidos à pessoa jurídica que tenha projeto de desenvolvimento sustentável aprovado; e...
Sancionada em 10 de janeiro, a Lei 15.097/2025 regula o aproveitamento de potencial energético offshore no Brasil. A nova norma estabelece as regras referentes à cessão do direito de uso de bens da União, via outorga, para a...
Publicada em 2 de janeiro deste ano no Diário Oficial, a Portaria Normativa GM/MME 96/24, do Ministério de Minas e Energia (alterada pela Portaria Normativa MME 97/25), estabeleceu as diretrizes para a realização do leilão para contratação...
Neste episódio, as sócias Ana Karina Souza e Maria Fernanda Soares conversam com Fernanda Delgado, CEO da ABIHV (Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde), sobre a Lei 14.948/24, que edita o Marco Legal do hidrogênio de baixo...
Diante das discussões que permeiam o Projeto de Lei da Inteligência Artificial (PL 2.338/2023), abre-se caminho para uma janela de oportunidades ao Brasil quanto ao mercado de Data Centers, com debates nas áreas de Dados, Energia, Real Estate e...
No dia 28 de novembro, o governo de São Paulo deverá fazer a concorrência da Nova Raposo, concessão que inclui um trecho do sistema Raposo Tavares-Castello Branco, na região metropolitana da capital. Estão previstos R$ 7,9 bilhões de...