Engie Brasil presentó al regulador del mercado de valores, el 9 de noviembre, una solicitud para registrar una oferta pública para la distribución de 2.500.000 obligaciones simples, en cinco series, de la undécima emisión de la empresa, por...
Diante da crescente oferta de produtos financeiros ESG no mercado de capitais, e buscando evitar a prática de greenwashing, as Superintendências de Supervisão de Investidores Institucionais e Relações com o Mercado e Intermediários,...
Uma confluência de fatores positivos pode levar o mercado de seguro garantia mudar de patamar em 2024. O instrumento é usado para reduzir riscos de contratos em grandes obras, com pagamento de indenizações caso as condições de uma licitação...
Foi publicada hoje, 10 de janeiro, a Lei 14.801/24, que estabelece um novo tipo de debêntures com incentivos fiscais para financiar projetos de infraestrutura no Brasil. A lei é resultado de anos de debates e processos legislativos na Câmara dos...
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 14 de dezembro, a Consulta Pública 97/23 para obter contribuições e informações do público em geral sobre o mercado de ativos virtuais. Trata-se de um preparativo para a elaboração de regulação...
O Banco Central (BC) lançou uma consulta pública para a regulamentação do mercado de criptoativos e destacou a chamada segregação patrimonial, tema que ficou fora do marco regulatório do setor,...
A Resolução do Banco Central do Brasil 348/23 (Resolução BCB 348/23), publicada em 17 de outubro, deu continuidade aos objetivos de modernização, simplificação e fortalecimento da segurança jurídica trazidos pelas resoluções BCB 278/22...
A Organização Internacional de Valores Mobiliários (Iosco) lançou, em 16 de novembro, relatório final com 18 recomendações para a regulação do mercado de criptoativos. O propósito central do relatório é endereçar questões...
Entrou em vigor em 31 de outubro de 2023 a Lei 14.711/23, que instaura o Marco Legal das Garantias de Empréstimos. A legislação trata do aprimoramento das regras que regem o tratamento do crédito e das garantias e as medidas extrajudiciais para...
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao dispositivo do novo marco legal das garantias que previa a retomada extrajudicial de bens móveis, como carros e motos, por bancos e financiadores, é um fator negativo, mas o texto continua sendo...
O Conselho Monetário Nacional, o Banco Central e a CVM vêm construindo uma agenda regulatória para aumentar a competitividade e segurança na negociação de recebíveis mercantis. A atualização regulatória endereça importantes temas que...
Nos últimos anos, o Conselho Monetário Nacional (CMN), o Banco Central do Brasil (BCB) e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) vêm construindo uma importante agenda regulatória para aumentar a competitividade e a segurança na negociação...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, em 5 de setembro, por meio do Agravo em Recurso Especial 1.890.367/RJ, a possibilidade de o participante de plano de previdência privada deduzir, da base de cálculo do Imposto...
Publicada em 24 de agosto, a Lei 14.652/23[1] permite que participantes de planos de previdência complementar aberta ofereçam seu direito de resgate como garantia de empréstimos contraídos com instituições financeiras. A lei estende essa...
A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou, em 14 de agosto, a Resolução Previc 23/23, que revisou e consolidou mais de 40 normas do setor. Segundo a Previc, as novas normas buscam simplificar a regulamentação e...
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 29 de junho de 2023, a Instrução Normativa BCB 397 (IN BCB 397/23), que alterou a IN 103/21, para divulgar os procedimentos, documentos, prazos e informações necessárias à instrução de pedidos de...
Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.551/23 (PL 2.551/23), encaminhado pelo governo federal para simplificar o procedimento de emissão de debêntures. Para isso, será preciso fazer alterações na Lei 6.404/76. O PL 2.551/23 faz...
O Banco Central do Brasil (Bacen) publicou, no dia 27 de abril, a Resolução BCB 315/23, que aprova o Regulamento do Projeto-Piloto da Plataforma do Real Digital (Piloto RD). O Piloto RD é um ambiente para desenvolver e testar operações com o...
O Banco Central do Brasil (Bacen) lançou, em 6 de março deste ano, o projeto-piloto do Real Digital, uma moeda soberana, de caráter exclusivamente digital, e emitida pelo próprio Bacen. Moedas digitais emitidas por bancos centrais têm sido...
As empresas do agronegócio podem levantar capital de várias maneiras. Uma delas é a emissão de valores mobiliários, como cédulas de crédito bancário, notas promissórias e debêntures, além da venda de ações na Bolsa de Valores. Entre as...