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Gráfico representando queda e ascensão da bolsa de valores
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 8 de novembro de 2024, os editais de Consulta Pública 109 e 110, que disciplinam os processos de constituição e funcionamento das prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs, na sigla em...
Visão inferior de prédio espelhado
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 31 de outubro, o Edital de Consulta Pública 108 (E 108/24), com uma proposta de regulamentação de modelos de parceria de prestação de serviços financeiros ou de pagamento, conhecidos popularmente...
O Machado Meyer representou a Auren em emissão de debêntures que captou 2,5 bilhões de reais para a companhia. Os coordenadores financeiros, liderados por Itaú BBA, tiveram assessoria jurídica do Stocche Forbes Advogados. Confira a matéria...
Visualização superior de uma mesa com alguns itens acima como smartphone na cor preta, cartão de crédito dourado, caneta dourada, tablet na cor preta e bloco de anotações com espiral lateral e folhas marrons.
Publicada em 26 de setembro, a Resolução Conjunta CMN/CNSP 12/24 regulamenta a Lei 14.652/23 e dispõe sobre a concessão do direito de resgate em planos de previdência, seguros de pessoas e títulos de capitalização como garantia de...
Gráfico representando queda e ascensão da bolsa de valores
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu uma consulta pública, em 11 de setembro de 2024, para a criação do regime Fácil (Facilitação do o a Capital e de Incentivo a Listagens), que visa simplificar e reduzir custos regulatórios...
Visão inferior de prédio espelhado
Em linha com o processo de regulamentação infralegal da Lei 14.286/21, que resultou no atual aparato regulatório do mercado de câmbio, o Banco Central do Brasil (BCB), em conjunto com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), publicou, em 30...
Pessoa realizando pagamento em maquininha através de aproximação pelo celular.
O Banco Central (Bacen) publicou em 2 de agosto a Resolução BCB 406/24 e a Resolução BCB 407/24, com o objetivo de regulamentar o compartilhamento de serviços de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento no Open Finance. O...
Visão inferior de conjunto de prédios
Um importante precedente judicial relacionado a planos de previdência privada foi publicado em junho pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao julgar os embargos de divergência em agravo em recurso especial 925.908/SE, a Segunda Seção do STJ...
Representação gráfica de símbolo representando segurança da informação
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou, em 16 de julho, o Edital Eletrônico Susep 2/24 para selecionar interessados em participar da terceira edição do seu ambiente regulatório experimental, ou Sandbox Regulatório. O Sandbox...
Pessoa segurando cartão de crédito em uma mão enquanto tecla no celular com a outra. Ao fundo, notebook na cor prata posicionado acima de uma mesa
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 25 de junho, o edital de Consulta Pública 101/24 sobre proposta de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN). A resolução consolida e aprimora as normas sobre constituição, organização e...
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) editou, em 21 de maio, a Portaria Normativa SPA/MF 827, que estabelece as regras e condições para obtenção da autorização para exploração comercial da modalidade...
O Banco Central do Brasil (BCB) divulgou, no dia 20 de maio, seu planejamento interno sobre os próximos os do processo de regulamentação do mercado de ativos virtuais e de prestadoras de serviços de ativos virtuais (VASPs, na sigla em...
Homem de barba olhando para a foto, com cabelo preto, usando camisa branca. No canto inferior esquerdo, frase com os dizeres "Marcelo de Castro Cunha Filho - advogados de Direito digital e Bancário". No canto superior direito, logotipo do Inteligência Jurídica
Neste Minuto Inteligência Jurídica, Marcelo de Castro Cunha, advogado de Direito digital e Bancário, comenta sobre a publicação da Portaria Normativa 615, que disciplina as regras gerais para pagamentos de apostas de cota fixa no Brasil....
Notebook aberto em site de apostas
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou, em 18 de abril, a Portaria Normativa SPA/MF 615, que trata das regras gerais de transações de pagamento realizadas por agentes autorizados a operar a modalidade...
Mockup ilustrativo de dois tablets, um acima do outro, com imagens do conteúdo interno do e-book. No canto superior direito, faixa descritiva nas cores amarelo e cinza, com o nome "e-book" escrito
A securitização é uma ferramenta capaz de transformar o modo como os ativos são monetizados e investimentos são oferecidos. O Brasil, seguindo tendências globais, abraçou a securitização, especialmente após a Lei 9.514/97 e o Marco Legal...
O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou, em 20 de março, o Edital de Consulta Pública 2/2024/Susep, com a minuta de resolução que pretende regulamentar a política de remuneração das sociedades...
Visão inferior de prédio espelhado
Com a edição da Resolução CVM 200/24, em 12 de março, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) prorrogou os prazos para que os fundos de investimento existentes (fundos em estoque) na data da entrada em vigor da Resolução CVM 175/22 façam...
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 5 de março, o Comunicado 41.321 sobre operações das sociedades de crédito direto (SCD) e das sociedades de empréstimo entre pessoas (SEP), também conhecidas como fintechs de crédito. O comunicado...
Publicada em 11 de janeiro, a Lei 14.803/24 alterou disposições da Lei 11.053/04. A mudança se refere ao prazo dado aos participantes de planos de previdência complementar para escolher o regime de tributação de imposto de renda que incidirá...
Visão inferior de conjunto de prédios espelhados
O Banco Central do Brasil (BCB) publicou, em 24 de janeiro, a Consulta Pública 98/24, que dispõe sobre o processo de planejamento de recuperação e resolução de instituições financeiras (IFs) e demais instituições autorizadas a funcionar...

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Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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