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Las empresas The L.S. Starrett Company (fabricante de sistemas de metrología y herramientas de precisión) y MiddleGround Capital (firma de capital privado) firmaron un acuerdo de fusión, a razón de 16,19 dólares por acción, que representa...
Em 31 de janeiro de 2024, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou e divulgou a Resolução CVM nº 198, que modifica o conteúdo do Formulário de Referência. As mudanças trazidas pela nova resolução podem ser divididas em dois grupos....
A rede de supermercados Atacadão foi representada pelo Machado Meyer em sua sexta emissão de debêntures, que captou 1,5 bilhão de reais, e em uma emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA), que captou 1 bilhão de...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou no Diário Oficial da União, em 2 de fevereiro, a Resolução CMN 5.118, que dispõe sobre o lastro de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários...
A Associação Brasileira de Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) divulgou, no dia 26 de dezembro, seu novo Código de Ofertas Públicas, que deverá entrar em vigor em 1° de fevereiro deste ano. Entre as mudanças promovidas...
visão inferior de estrutura geométrica espelhada
Conhecida como marco regulatório dos fundos de investimento, entrou em vigor em 2 de outubro a Resolução CVM 175/22, que traz uma série de alterações importantes para a indústria de fundos. Foram atualizadas as regras sobre a...
Ilustração gráfica da bolsa de valores
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 28 de setembro, o Ofício Circular 10/2023/CVM/SRE (Ofício CVM-SRE 10/23). Trata-se de mais um ofício com orientações a serem observadas nas ofertas de valores mobiliários reguladas pela...
fotografia feita de baixo para cima de um teto de vidro, espelhado em azul
A CVM divulgou na quarta-feira, 31 de maio, a Resolução CVM 184/23, que promoveu alterações pontuais na Resolução CVM 175/22 (Marco Regulatório dos Fundos) e introduziu nove novos anexos normativos referentes a diversas categorias de fundos...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 11 de maio, a Resolução CVM 182, que altera as regras de emissão dos Brazilian Depositary Receipts (BDR). Os BDRs são certificados de depósito emitidos no Brasil com lastro em ações ou...
O Ofício Circular CVM/SSE 4/2023, publicado em 4 de abril deste ano, regula a equiparação de tokens de recebíveis ou tokens de renda fixa a valores mobiliários. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência de Supervisão de...
Mulher branca com cabelo longo e preto, vestindo camiseta marrom
Nesta edição Minuto Inteligência Jurídica, a sócia Luciana Costa Engelberg, comenta sobre a Resolução CVM 175/22, que representa um novo marco regulatório dos fundos de investimento, com a modernização das regras sobre constituição,...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 22 de março, a Resolução CVM 180, que entrará em vigor no dia 3 de abril deste ano. A nova norma altera a Resolução CVM 80, de 29 de março de 2022, que disciplina o registro e a...
Nesta edição do Minuto Inteligência Jurídica, André Figueiredo, advogado de Mercado de capitais, comenta sobre as obrigações de publicações de demonstrações financeiras dos diferentes tipos de sociedades e as últimas atualizações...
Prédio espelhado azulado
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 28 de fevereiro, o seu tradicional Ofício Circular/Anual-2023-CVM/SEP, que estabelece as orientações a serem observadas pelas companhias registradas (abertas, estrangeiras ou...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, em 28 de fevereiro de 2023, o Ofício Circular Anual 2023 – CVM/SEP com as principais orientações sobre o cumprimento das obrigações de companhias abertas, estrangeiras e incentivadas com a...
Neste episódio, Paulo Markossian Nunes, Raphael Zono e Mariana Ferreira Rodrigues, sócios e advogada da área Empresarial, comentam sobre as primeiras experiências nas emissões de dívida sob a Resolução 160 da CVM. As alterações de...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou, no dia 29 de novembro, a Resolução CVM 173, que entrará em vigor em 2 de janeiro de 2023 e dispõe, entre outros temas, sobre a alteração do art. 25 da Resolução CVM 80, que trata do...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) introduziu em 10 de junho deste ano, por meio da Resolução CVM 135, a possibilidade de serem realizadas operações com grandes lotes de ações e valores mobiliários representativos de ações em...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Parecer de Orientação CVM 40, aprovado pelo seu colegiado, no dia 11 de outubro. O documento torna público o entendimento consolidado do regulador sobre as normas aplicáveis aos criptoativos...
Detalhamos neste ebook as inovações trazidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para unificar, esclarecer e dar objetividade às regras sobre ofertas públicas de valores mobiliários. Elas fazem parte da Resolução CVM 160, que foi...

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Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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