Destaques da semana 104g4b
LEGISLAÇÃO FEDERAL | PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA (PATEN) 705h1l
A Lei nº 15.103/2025, publicada no Diário Oficial da União em 23/01/2025, estabelece o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) com os seguintes objetivos: Fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável...
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STF: Responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de internet por conteúdo gerado pelos usuários – a ser julgado eq5l
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Podcast De costas para a plateia “Lado B” - Ícaro Leite entrevista Cassio Amaral (ep 76) 6o166u
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Tribunais Superiores em pauta: análise 2024 e tendências 2025 a3i7
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Balanço dos Tribunais Superiores 5s2v13
Câmara de SP avança na revisão do zoneamento, que deve mudar a cara de vias no Jardins e fixar novas regras para verticalização 6j1y4p
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (12), em primeiro turno, o projeto de lei que altera o zoneamento da cidade.
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