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Fernando Munhoz 4m55g

Sócio 702j35

+55 11 3150-7000
Área de atuação

Conduz processos de empresas estrangeiras e nacionais em tribunais judiciais e istrativos – principalmente o CARF (Conselho istrativo de Recursos Fiscais) e o Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. Busca definir a estratégia a ser adotada nos casos, levando em consideração sempre as peculiaridades de cada processo, a elaboração de defesas, recursos, memoriais para despacho com os julgadores e a realização de sustentações orais. Tem experiência nos setores de alimentos e bebidas, automotivo, eletroeletrônico, energia, papel e celulose, produtos farmacêuticos, serviços e varejo. 196q39

Formação acadêmica 61243h

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC, São Paulo, Brasil (Mestre em Direito Tributário, 2019)
  • Vienna University of Economics and Business (Wirtschaftsuniversität Wien), Viena, Áustria (Master of Laws, LL.M., Mestre em Direito Tributário Internacional, 2015)
  • Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET, São Paulo, Brasil (Curso de Especialização em Direito Tributário, 2011)
  • Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, Brasil (Bacharelado em Direito, 2009)

Outras qualificações 4z7118

  • Professor no LL.M. de Direito Tributário e no LL.C. de Direito Empresarial, ambos no Insper – SP
  • Assistente e Professor-tutor no Curso de Especialização em Direito Tributário da FGV/GV-Law (2009 a 2014)

Entidades 1j6l3s

  • Ordem dos Advogados do Brasil
  • Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT
Logo Machado Meyer

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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