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André Menon 3n3d1a

Sócio 702j35

+55 11 3150-7000

Presta consultoria sobre tributos indiretos (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS) e contencioso istrativo municipal, estadual e federal. Participou de grandes operações de estruturação e reestruturação de empresas, sugerindo as melhores alternativas sob o ponto de vista dos tributos indiretos. No contencioso, seu foco é a área istrativa, com a elaboração de impugnações a autos de infração, recursos istrativos e sustentação oral perante os tribunais istrativos estaduais e federais. Elabora também petições iniciais de mandados de segurança e ações ordinárias. Seu trabalho envolve análise estratégica de questões fiscais; pareceres sobre a interpretação de normas federais, estaduais e municipais; consultas às autoridades fiscais sobre a interpretação da legislação tributária e a classificação fiscal de mercadorias; pedidos de concessão de regimes especiais e de incentivos fiscais a secretarias de fazenda; análise de processos e balanços em due diligence legal; análise de impactos fiscais na reestruturação de empresas; estudo para abertura de novas empresas no Brasil e análise de procedimentos para apuração de tributos indiretos. 1a1y55

Formação acadêmica 61243h

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, Brasil (Pós‐graduação em Direito Tributário, 2009)
  • Faculdades Metropolitanas Unidas ‐ FMU, Brasil (Bacharelado em Direito, 2005)

Entidades 1j6l3s

  • Ordem dos Advogados do Brasil

Reconhecimentos 5e3r5g

Logo Machado Meyer

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Infraestrutura e Energia
Decreto do Gás para Empregar acelera reformas no setor, ampliando competências da ANP e criando plano nacional para gestão do recurso no país.
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